Bissau,15 Jun 23(ANG) – A Rede Parlamentar Netwuork Àfrica(PNÁfrica), promoveu hoje um ateliê de capacitação dos diferentes atores da Sociedade Civil guineense em matéria do engajamento de parlamento aberto.
O evento com a duração de um dia, visa fornecer a plataforma das organizações da sociedade civil que trabalham com o parlamento os conhecimentos e experiência para melhorar a aprendizagem entre os pares.
Ao presidir o acto de abertura do ateliê, a primeira secretária da mesa da dissolvida Assembleia Nacional Popular, Gabriela Fernandes disse que o tema de transparência legislativa, convoca, essencialmente, a participação dos cidadãos no processo de produção legislativa, como destinatários finais de qualquer lei numa sociedade.
“Não posso deixar de manifestar a minha elevada satisfação com a realização desse importante workshop na Guiné-Bissau, por uma organização pan-africana cujo foco principal é a uniformização e transparência na elaboração das leis para os cidadãos no continente berço da humanidade”, salientou.
Gabriela Fernande disse que, como conhecedores da sua realidade, dos seus problemas e de eventuais mecanismos para a sua solução, o povo, como entidade que beneficie de soluções normativas, deve ter a voz determinante nos debates sobre as soluções normativas a introduzir na sociedade.
“Portanto, constitui mesmo uma obrigação do legislador, nesse caso o parlamento, promover a efectiva participação da população destinatária da lei no processo da concepção das mesmas”, frisou.
Em representação das Organizações da Sociedade Civil guineense, Miguel de Barros sublinhou que um dos grandes desafios que o país tem, é sobretudo quando a capacidade legislativa não corresponde a prática política.
Aquele responsável disse que, cada vez que o país sai de um processo eleitoral, fica mais frustrado tendo em conta que não se consegue encontrar aquilo que são as aspirações de uma sociedade.
Barros sustentou que o processo politico da Guiné-Bissau foi construído sobretudo na base de roturas, acrescentando que o processo de transição, para vários níveis de partcipação pública, não tem sido fácil.
Adiantou que, quando muito das vezes as autoridades políticas põem em causa a própria legitimidade da ação pública da socieade civil e esse olhar muitas das vezes condiciona a perceção sobre a democracia, conferindo mais legitimidade aos que estão no espaço de poder político do que da sociedade civil.
A PNÁfrica, segundo seu diretor executivo,Sammy Obeng, é uma organização que agrupa várias organizações da sociedade civil que opera em África e trabalha em colaboração com o parlamento continental.
Aquele responsável sublinhou que o próposito do worshop é apresentar aos participantes o índice do Parlamento Netword, aberto no ano passado.
O referido índice, diz Obeng, tem a ver com análise do funcionamento dos parlamentos dos países africanos, assim como estudar os mecanismos que facilitem o engajamento dos parlamentares da Guiné-Bissau.
