Bissau, 01 Dez 22 (ANG) – O Presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde disse que a atual Comissão Nacional das Eleições(CNE) não tem condições para promover o processo eleitoral, porque está caduco e atingiu o seu período de mandato.
Domingos Simões Pereira falava, esta quarta feira, na sede dos libertadores, em Bissau, após a reunião conjunta dos partidos com assento parlamentar com o Presidente da República.
Diz achar “muito curiosas” as leituras que dizem que não havendo condições de reunir a plenária da Assembleia Nacional Popular, pode, eventualmente, incumbir-se o presidente da República dessa decisão.
« Quem dissolveu o parlamento foi o Presidente da República, e é o primeiro responsável pela assembleia não ter de cumprir esse desiderato, não pode chamar a si essa competência, isso é viciar o jogo e pôr em causa a transparência do processo”, disse.
O líder do PAIGC disse esperar a solução para a CNE resulte de algo que o presidente da ANP seja incumbido, em diálogo com a Comissão Permanente de ANP, que possa convocar todos os partidos políticos legalmentes estabelecidos e tentar encontrar bases de entendimento que favoreça a “criação de uma CNE credível com legitimidade para conduzir todo o processo”, disse.
Para Simões Pereira, a CNE não tem presidente, não tem um dos secretário-executivo adjunto, e sustenta que esses orgãos não são eleitos por cargos mas sim individualmente.
“José Pedro Sambu foi eleito para presidente da CNE, esse cargo não é transmissível a outro como algumas identidades pretenderam fazer crer”, disse.
Quanto ao encontro com o Presidente da República, Simões Pereira disse que sairam convencidos de terem deixados apontamentos necessários, se a intenção for de fato criar um quadro de normalidade para que a ida as urnas possa realmente tranquilizar todos.
O líder do PAIGC frisou que a conversa com o presidente da República foi bastante positiva e acreditam na boa vontade que foi expressa de o presidente ouvir todos os partidos e poder criar os consensos necessários para a criação duma nova CNE e assim reunir todas as condições necessárias à fixação da nova data das eleições legislativas.
Defende que, quando se fala em audiência coletiva ou colegial envolvendo os partidos políticos com assento parlamentar deviam estar todos e não estavam todos. “Nós não pensamos que seja normal haver este tipo de avaliação e ouvimos a resposta que foi dada na altura. Mais isto não é a resposta que aceitamos”, disse. ANG/MI//SG
