Bissau, 30 Set 22 (ANG) – O Presidente do Partido Movimento Democrático Guineense(MDG), diz que seria salutar a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ),de dar 30 dias aos partidos políticos para, entre outros, confirmarem a existência de 1000 militantes e um endereço próprio, se a decisão for feita de “boa intensão” .
Silvestre Alves, em entrevista exclusiva à ANG em reação ao despacho do STJ, disse lamentar a variação de critérios uma vez que a data de eleições legislativas foi marcada fora do quadro institucional, salientando que ninguém falou nada e que nem mesmo a Procuradoria-geral da República, enquanto fiscal da legalidade, dissera alguma coisa.
“Na nossa opinião é bom verificar se os partidos estão em conformidade com os critérios ou seja se é normal exigir que um partido tenha sede como ponto de contacto da pessoa coletiva”, sublinhou.
Aquele político disse estar igualmente de acordo para que os partidos confirmassem se possuem ou não os 1000 militantes, mas questiona: quem deve vigiar essa situação?.
Alves afirmou que é o Supremo Tribunal de Justiça que deve criar mecanismos de controle, através de um banco de dados informatizado que lhe permite vasculhar listas dos partidos para saber se houve perdas ou não dos militantes numa determinada formação política.
“O STJ deve ter uma atitude pedagógica de dizer à cada partido que vai ter novos militantes que essa pessoa já tinha se afilhado noutro partido, ou se já se renunciou no partido A para se inscrever no partido B”, disse.
Segundo o político, em função disso se pode constatar que o partido A tinha tantos militantes no momento da sua inscrição mas que de momento tem menos, porque perdeu, por exemplo, 20 em tal circulo ou tabanca e por aí fora, e mediante uma notificação do Supremo Tribunal de Justiça.
Falando da organização do congresso do seu partido(MDG), Alves disse que vai ser uma realidade numa data a indicar, apesar das dificuldades financeiras que essa formação política enfrenta.
Alves criticou que a ANP foi dissolvida de uma forma “irresponsável”, e que a lei diz que em caso de dissolução do parlamento as eleiçoes devem ter lugar num prazo de 90 dias, mas que o “Presidente da República passou por cima de tudo isso”.
E lamentou a subida de custo de vida em todos os domínios e criticou que a ação governativa que devia ser de antecipação para contrariar essa situação não se fez sentir.
