Bissau, 25 jul 23 (ANG) – O lider do Partido Africano da Independencia da Guine e Cabo Verde(PAIGC) e da Coligação PAI Terra-Ranka convidou hoje aos deputados eleitos para estudarem o regimento da Assembleia nacional Popular(ANP), Constituição da República e demais leis para poderem acompanhar e fiscalizar ação governativa da melhor forma.
O convite de Domingos Simões Pereira foi formulado hoje ao presidir à abertura de uma Jornada Parlamentar de dois dias promovida pela Direção Superior do partido para que os seus deputados compreendam bem funções que vão desempenhar ao longos dos 4 anos na ANP.
A Jornada Parlamentar decorre na Sede nacional do PAIGC e conta com a presença dos deputados eleitos na lista da coligação PAI Terra Ranka.
Durante dois dias, os 54 deputados eleitos na lista da Coligação PAI-Terra Ranka vão debater entre outros temas o compromisso de honra, Ética e Tipologia de Sanções.
Na ocasião, o líder da Coligação PAI Terra Ranka disse que um deputado deve estar a altura de desempenhar as várias competências que tem, nomeadamente de legislar, alertar e de fiscalizar acção governativa, como emana, porque todos os instrumentos de governação são aprovados pelos deputados.
Enalteceu a capacidade do diagnóstico dos problemas que afetam a população e forma como foram discutidos e através dos quais conseguiu-se convencer o eleitorado que de facto estão comprometidos com os problemas elencados.
Acrescentou que, chegou ao momento de traduzir as promessas na realidade, frisando que, então é preciso estar preparados para desempenhar as funções.
“Porque não ganhamos lotaria, não nos deram oportunidade para termos previlégio, se quisermos pensar nisso, deve ser para prestação de serviço e contribuir para melhorar qualidade de vida de todos os guineense”,defendeu Domingos Pereira.
Avisou que, legislar não é apenas ato de escrever as leis, mas sim, de ter capacidade de acompanhar o seu impacto na vida dos cidadãos.
Disse que, falta dois dias para abertura da ANP e justamente são os que restam para fazer introspecção daquilo é a nossa vida para quando estar em função conformar a nossa postura, enquanto cidadão, como dirigente e como coordenador da fiscalização da acção governativa.
“Porque não só quem está a governar é deve estar a altura, porque a qualidade do governo acaba por ser medida em função da estrutura que emana, por esta razão devemos estudar para acompanhar acção do governo”,alertou o líder do PAIGC.
Interrogado sobre a redução do número das mulheres no parlamento, disse que o seu partido tem tradição de proteger género e infelizmente desta vez não foi caso.
Lembrou que antes da eleições de 2018, a ANP aprovou uma lei da paridade, onde se fixou percentagem das mulheres e que a Coligação foi única que aproximou dessa percentagem.
Relacionou a redução com o facto de algumas regiões do país, não conseguirem ainda com dificuldade em tratar questão de homens e mulheres da mesma forma ou seja a desigualdade social.
Para além disso, indicou a falta da regulamentação da lei, frisando que, assim sendo aqueles que não cumpriram não são aplicados nenhuma sanção e isso é muito mau, razão pelo qual garante trabalhar para regulamentação da referida lei.
Defendeu por outro lado a redução do nivel de improvisos na ANP, porque todos os símbolo ao nivel do hemiciclo significa alguma coisa.
Além disso, frisou que na democracia não existe um “ponto chega”, porque todos os dias têm que se melhorar e apreender.
A investidura dos 102 novos deputados da nação está marcada para quinta-feira, dia 27 do mês em curso