ACI Congo/Recherche scientifique/Remise officielle du matériel de recherche à l’IRA ACI Congo/Social: Les Employés de la Sopeco réclament l’Intervention du Chef de l’État ANP Le Ministre nigérien de l’Economie et des Finances participe par visio-conférence à la 1ére réunion du Conseil des Ministres de l’UEMOA Inforpress Defesa Nacional: “Exercício Granite Falco inaugura nova etapa na relevante e histórica cooperação entre Cabo Verde e os EUA” – Governo MAP SM le Roi, Amir Al Mouminine, préside ce jeudi la quatrième causerie religieuse du mois sacré de Ramadan MAP Somalie: l’ONU s’inquiète de la propagation du choléra, lance un appel de fonds MAP Le Conseil de gouvernement s’informe d’un accord d’assistance administrative mutuelle en matière douanière entre le Maroc et la Gambie Inforpress Basquetebol: Emanuel Trovoada orienta “Campus” de treinamento para jovens atletas no pavilhão Vává Duarte ANG Processo Eleitoral/Pai Terra Ranca exige ao GTAPE o respeito e a observância estrita da lei na atualização dos cadernos eleitorais ANP Le Conseil Régional de Tahoua tient sa première session ordinaire au titre de l’année 2024

Portugal: Guiné Equatorial conclui processo de ractificação do Acordo sobre a Mobilidade entre Estados-membros da CPLP


  8 Novembre      73        Migration (543), Société (44861),

 

Lisboa, 08Nov (Inforpress) – A Guiné Equatorial concluiu o processo de ractificação do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com o depósito do documento na sede da organização, em Lisboa.
Em nota informativa, a CPLP refere que o depósito do instrumento de ratificação foi feito na última semana, pelo representante permanente da República da Guiné Equatorial junto da organização, Tito Mba Ada, que foi recebido pelo secretário executivo da CPLP, Zacarias da Costa.
Com esta ractificação, os nove Estados-membros (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) concluíram o processo.
O Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-membros da CPLP foi assinado a 17 de Julho de 2021, em Luanda, Angola.
O Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-membros da CPLP tipifica quatro situações relacionadas à facilidade de mobilidade entre os países signatários, nomeadamente a estada de curta duração, estada temporária, visto de residência e autorização de residência.
Na última semana de Outubro, durante a abertura da XI Assembleia Parlamentar CPLP, que decorreu na Assembleia da República, em Lisboa, Zacarias da Costa defendeu um quadro mais favorável para circulação de pessoas no âmbito do acordo de mobilidade.
Zacarias da Costa lembrou que a celebração do acordo “não é a etapa final” do processo, mas sim “o ponto de partida para a criação de um quadro significativamente mais favorável, a circulação de pessoas”, tendo considerado que os parlamentos dos Estados-membros serão chamados para dar o seu contributo e tornar a CPLP “cada vez mais como uma comunidade de pessoas”.
No dia 30 de Outubro entrou em vigor, em Portugal, o novo regime de entrada de imigrantes neste país europeu, que prevê uma facilitação de emissão de vistos para os cidadãos da CPLP, no âmbito do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-membros.
Com o decreto, os cidadãos da CPLP podem obter um visto para procura de trabalho ou visto de residência CPLP, ficando dispensados da apresentação de seguro de viagem válido, comprovativo de meios de subsistência, cópia do título de transporte de regresso e apresentação presencial para requerer visto.

Dans la même catégorie