Praia, 18 Set (Inforpress) – O presidente da Assembleia Nacional manifestou-se hoje “preocupado” com a avaliação negativa do Relatório Global sobre o Estado da Democracia, que coloca Cabo Verde entre os 32 países que registaram retrocesso na eficácia do parlamento nos últimos cinco anos.
O documento publicado, que analisa os dados relativos a 2023, indicou que, apesar de se considerar que tem um desempenho elevado, Cabo Verde tem vindo a “deteriorar” o desempenho neste índice.
“Tudo que tem a ver com o parlamento me preocupa (…) entretanto só depois de analisar o documento, com muita tranquilidade poderei pronunciar sobre essa situação”, ressalvou.
Austelino Correia falava aos jornalistas no Aeroporto Nelson Mandela, na Cidade da Praia, após receber uma delegação parlamentar do Grão-Ducado do Luxemburgo, liderada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Claude Wisele, que está no país para uma visita oficial de três dias.
Para o chefe da casa parlamentar, essas avaliações são feitas, muitas vezes, sem levar em conta a fonte, informando que o relatório anual do desempenho do parlamento, dos últimos três anos, aponta para uma situação diferente.
“Se levarem em conta aquilo que aparecem nas sessões plenárias poderão ser conduzidos a erros de avaliação”, observou Austelino Correia, que garantiu que o parlamento tem desempenhado as suas funções de orientação e fiscalização política do Governo e da Administração Pública.
Por isso, disse acreditar que este relatório incide sobre o debate político e apelou cautela e comedimento dos deputados.
“Temos que discutir projectos e propostas políticas e não a fulanização excessiva do debate (…) que faz com a sociedade fique com uma percepção negativa do parlamento”, conclui.
O Relatório Global sobre o Estado da Democracia é produzido anualmente pelo Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral International (IDEA), com sede em Estocolmo.
Segundo o estudo mais recente, 2023 foi o oitavo ano consecutivo em que mais países apresentaram um declínio em vez de uma melhoria no desempenho democrático global, a queda consecutiva mais longa em 48 anos.
