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Primeiro-ministro defende aprimoramento da coordenação e cooperação entre instituições de segurança e da justiça


  5 Octobre      21        Politique (25157),

 

Cidade da Praia, 05 Out (Inforpress) – O primeiro-ministro defendeu hoje que em nome do desígnio nacional de segurança é preciso que a coordenação e cooperação entre os Ministério Público, a Polícia Nacional (PN) e a Polícia Judiciária (PJ) sejam cada vez aprimorada e melhorada.

“O bom combate faz-se unidos para a mesma causa e visando os mesmos objectivos, sem prejuízo de competências específicas de cada uma das instituições porque este facto é um factor determinante, crítico de sucesso”, disse Ulisses Correia e Silva, durante o acto de apresentação do relatório de 2021 sobre o Índice Global sobre o Crime Organizado Transnacional, divulgado em Setembro último, onde é atribuído a Cabo Verde uma pontuação de 6.33, numa escala quantitativa de 1 a 10.

Nas suas declarações, o Chefe do Governo disse ainda que a coordenação, colaboração e parceria são necessários para a procura dos mesmos resultados e dos mesmos objectivos, que passam por um forte combate à criminalidade, seja a insegurança derivada de factores externos ou de factores internos, nomeadamente a criminalidade ligada à segurança urbana.

“O Governo tomará as medidas para garantir o reforço das instituições, do sistema de cooperação e coordenação efectiva, salvaguardando, evidentemente, as competências específicas de cada uma das instituições, da priorização das acções de prevenção criminal e da actuação concertada entre as forças de segurança, particularmente a PN e da PJ”, acrescentou.

Ulisses Correia e Silva frisou ainda que, como em todas as outras áreas de actividades, só se é efectivo e eficaz se se trabalhar de uma forma coordenada e concertada e visando os mesmos objectivos.

“Para o reforço das instituições, o Governo continuará a agir no domínio de iniciativas legislativas, da disponibilização de meios, da qualificação dos recursos humanos e da exigência de resultados. Como em todas as instituições do Estado de Direito Democrático é necessário que os órgãos de inspecção e de fiscalização sejam fortes e cumpram o seu papel”, acrescentou.

Quanto ao posicionamento de Cabo Verde no Índice Global sobre o Crime Organizado Transnacional, Ulisses Correia Silva comenta que é um incentivo para se melhorar ainda mais.

“Estamos bem posicionados, temos condições de melhorar ainda mais, Cabo Verde é um País que coopera no combate ao crime transnacional porque, em primeiro lugar, é do interesse geoestratégico de Cabo Verde e, em segundo lugar, é do interesse do mundo global”, ressaltou.

Cabo Verde, que está entre os melhores 50 a nível mundial, é o País africano mais bem preparado para enfrentar o crime organizado, segundo o Índice Global de Crime Organizado, da Iniciativa Global contra o Crime Organizado Transnacional.

De acordo com o relatório, que traz dados referentes a 2020, Cabo Verde obteve uma média de 6,33 pontos no indicador de resiliência, que calcula, através de vários parâmetros, a capacidade de resposta ao crime organizado.

Entre os parâmetros considerados, o arquipélago destaca-se nos campos da cooperação internacional (8,5), da integridade territorial (7,5), das políticas e leis nacionais, do sistema judicial e detenção e da acção de agentes não-estatais (os três com 7,0 pontos).

Quanto aos restantes países africanos de língua oficial portuguesa, São Tomé e Príncipe totaliza 4,92 pontos (13.º lugar entre os 54 Estados africanos), Angola alcança os 4,42 pontos (19.º), Moçambique soma 3,29 pontos (32.º), Guiné-Bissau contabiliza 2,42 pontos (44.º) e a Guiné Equatorial, o último lusófono do ‘ranking’ (49.º), obteve 2,17 pontos.

Assim, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Angola são os únicos PALOP a estar acima da média continental no campo da resiliência ao crime organizado, que em 2020 se situou nos 3,8 pontos.

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