Mindelo, 22 Out (Inforpress) – O ministro do Mar disse hoje que Cabo Verde está expectante em relação ao envelope financeiro destinado ao Programa Indicativo Nacional no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) para países da África, Caraíbas e Pacífico.
Paulo Veiga falava no Mindelo, na abertura da reunião da Comissão Mista, que arrancou co-presidida pela embaixadora da União Europeia (UE) em Cabo Verde, Carla Grijó, com o objectivo de analisar e melhorar a implementação do acordo de pesca existente.
Segundo o governante,Cabo Verde possui uma parceria especial com a União Europeia institucionalizada em 2007 e esta parceria merece ser acarinhada pelas duas partes.
Neste sentido, o ministro disse que o país possui reais expectativas em relação ao envelope financeiro destinado a Cabo Verde para o Programa Indicativo Nacional no âmbito do próximo Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) destinado ao grupo dos países da África, Caraíbas e Pacífico.
Isto porque, explicou, Cabo Verde precisa, “agora mais do que nunca, do seu parceiro europeu para ultrapassar esta fase difícil e nunca visto na sua história de país independente”.
“Precisamos que a UE avalie a possibilidade de intensificar a sua futura ajuda ao desenvolvimento a Cabo Verde, especialmente no quadro do novo Instrumento de Vizinhança, Cooperação para o Desenvolvimento e Cooperação Internacional, proposto como parte do orçamento da UE para 2021-2027, tendo em conta a boa utilização dos fundos da União em Cabo Verde e a estabilidade política do país num contexto de crise”, disse Paulo Veiga.
Sobre a reunião da Comissão Mista, o governante lembrou que a referida comissão se encontra prevista no Artigo 9° do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a República de Cabo Verde e a Comunidade Europeia e que deve vigorar até 2024.
O mesmo lembrou que, no acordo anterior, “verificou-se uma variação da utilização das possibilidades de pesca nos mares de Cabo Verde entre 58 por cento (%) a 68% com uma boa utilização dos cercadores e uma utilização moderada dos palangreiros e dos navios de pesca com canas e que mais de 20% das capturas foi constituída por tubarões”.
Por isso, defendeu que “as duas partes devem seguir este assunto da sustentabilidade das espécies com atenção redobrada e que devem melhorar a fiabilidade dos dados sobre quantidades capturadas, o estado de conservação dos recursos haliêuticos e o impacto das actividades de pesca no meio marinho”.
“Assim sendo, as duas partes deverão seguir este assunto da sustentabilidade das espécies com atenção redobrada. Entendemos, por outro lado, que deveremos melhorar a fiabilidade dos dados sobre quantidades capturadas, o estado de conservação dos recursos haliêuticos e o impacto das atividades de pesca no meio marinho.
Por sua vez, a embaixadora da União Europeia (UE) em Cabo Verde, Carla Grijó, disse que na UE “estão muitos satisfeitos com a boa implementação das oportunidades de pesca contempladas pelo protocolo que implementa o acordo”. Mas defendeu que podem melhorar ainda mais a cooperação e a comunicação entre as partes, convidando a Comissão Mista a propor formas concretas de as tornar mais fluidas e eficientes.
