Bissau, 07 Ago 24 (ANG) – O Governo e a Federação de Motoristas alcançaram na terça-feira, um acordo em 5 dos 17 pontos constantes no memorando de entendimento assinado entre as partes no ano 2023, permitindo assim a suspensão da greve do sector dos transportes previstas para iniciar hoje, dia 07 com a duração de 5 dias.
Nos cinco pontos, constam a redução de postos de controlo, Guichê Único, regulamento da CEDEAO sobre livre circulação de pessoas e bens, reativação da Comissão de Seguimento e implementação do memorando de entendimento e retirada de Brigadas Aduaneiras Fiscais (BAF), nas estradas.
Em declarações à imprensa, após a assinatura do acordo, o ministro dos Transportes, Telecomunicações e Economia Digital disse que o ponto mais importante no memorando é o de seguimento e implementação do referido memorando assinado em 2023.
José Carlos Esteves lembrou que, a implementação do memorando falhou porque o executivo caiu dias depois e o não funcionamento da referida comissão que originou o agravamento da situação, onde a Federação dos Motoristas entendeu que devia entregar um pré-aviso de greve.
Afirmou que, estão a fazer reformas no sector de transportes e neste momento a greve não vai ajudar na sua implementação. Entretanto revelou que o Governo criou um período de transição de 20 dias para o abandono às práticas de controlo nas vias públicas, frisando que também vão analisar qual é a melhor forma de o aplicar.
Esteves disse que, é de conhecimento de todos que existe um novo corpo de Guardas Fiscais que fazem controlo aduaneiro de viaturas, salientando que, deve constar no memorando a forma clara para que as partes sabem quais são as regras e o funcionamento desse elementos.
Por sua vez, o ministro da Administração Pública, Emprego, Formação Profissional e Segurança Social como mediador entre o sindicato e Governo disse que depois de dois dias de trabalho intenso finalmente tiveram um final satisfatório.
Aly Hijazy prometeu que o memorando já foi assinado, o que falta é o cumprimento e fiscalização das obrigações por parte do Governo.
O porta-voz da Federação dos Motoristas da Guiné-Bissau disse esperar que, desta vez o executivo vai cumprir com sua parte, porque entre vários acordos assinados sempre houve falhas no seu cumprimento, mas que felizmente identificaram as mesmas.
Abubacar Félix Frederico Hopffer, garantiu que no quadro de implementação e seguimento do memorando do entendimento como elo de ligação com o executivo, o sindicato vai descobrir não só os pontos constantes no mesmo, mas também as falhas cometidas ao longo dos anos no sector de transportes terrestre a nível nacional.
A Federação de Motoristas reivindica entre outros pontos a redução dos postos de controle nas estradas
