Cidade da Praia, 03 Mai (Inforpress) – A União Europeia reiterou hoje o seu compromisso na luta contra a desinformação e apoio na garantia da sustentabilidade dos meios de comunicação social independentes em todo o mundo.
Esta garantia foi dada pelo alto representante da União Europeia Josep Borrell, numa declaração no âmbito do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, que se assinala hoje, 03 de Maio, e a que a Inforpress teve acesso.
Este responsável lamentou o facto de ainda a liberdade de imprensa “continuar a ser ameaçada”, isto numa altura em que a cobertura mediática livre e independente é mais essencial do que nunca, acrescentando que há jornalistas que continuam a trabalhar em condições “extremamente difíceis”.
Situações essas que, de acordo com Josep Borrell, ditaram a morte de 76 jornalistas desde 2020 em todo o mundo e a detenção de muitos desses profissionais, realçando que as circunstâncias em que os jornalistas laboram são caracterizadas por pressões financeiras e políticas cada vez mais fortes, e que estão sujeitos a vigilância, a violência e a penas de prisão arbitrárias por terem feito o seu trabalho.
“A violência baseada no género de que são vítimas as mulheres jornalistas é especialmente preocupante. A liberdade de imprensa é um valor fundamental da União Europeia, que tem sido apoiada por muitas iniciativas recentes”, lê-se no documento.
O alto representante da UE destacou que a liberdade dos meios de comunicação social e a segurança dos jornalistas são prioridades fundamentais do novo Plano de Acção da UE para os Direitos Humanos e a Democracia e do Plano de Acção para a Democracia Europeia, tendo referido que no ano passado, mais de 400 jornalistas beneficiaram do mecanismo da UE para a protecção dos defensores dos direitos humanos.
No que se refere à adopção de medidas “importantes” por parte da União Europeia, este responsável salientou o apoio aos jornalistas, os meios de comunicação social independentes e à luta contra a desinformação no contexto da pandemia em muitas regiões, asseverando que a UE continuou a dialogar com jornalistas independentes perseguidos e interveio em favor de jornalistas e bloguistas detidos.
Manifestou, neste sentido, o seu compromisso em continuar a coordenar a sua acção com organizações e mecanismos internacionais na criação de novas abordagens.
“Prosseguiremos igualmente a nossa acção de luta contra a desinformação e procuraremos, juntamente com todos os nossos parceiros, meios que permitam apoiar eficazmente modelos económicos sustentáveis para os meios de comunicação social independentes”, realçou, defendendo que a liberdade de informação e a liberdade de expressão devem ser promovidas e protegidas em todo o mundo.
A UE, reforçou, por outro lado, continuará a insurgir-se contra a censura e contra todas as restrições à liberdade de expressão, tanto em linha como fora de linha, que violem o direito internacional em matéria de direitos humanos, declarando que a liberdade de imprensa é uma “pedra angular” das sociedades democráticas, que só podem prosperar se os cidadãos tiverem acesso a informações fidedignas e poderem fazer escolhas informadas.
O Dia Internacional da Liberdade de Imprensa celebra-se a 03 de Maio, desde o ano de 1993, unindo esforços de entidades, jornalistas, activistas e outros cidadãos e visa promover os princípios fundamentais da liberdade de imprensa, combater os ataques feitos aos media e impedir as violações à liberdade de imprensa.
Tem a finalidade, de igualmente, lembrar os jornalistas que são vítimas de ataques, capturados, torturados ou a quem são impostas limitações no exercer da sua profissão e prestar homenagem a todos os profissionais que faleceram vítimas de ataques terroristas ou que foram assassinados por organizações terroristas.