AIP Une plateforme digitale des créateurs africains lancée AIP Des acteurs privés de santé renforcent leurs capacités en technique pratique de gestion de trésorerie de leurs entreprises AIP L’Union européenne octroie des prêts pour accompagner les femmes entrepreneurs en Côte d’Ivoire (Ambassadrice) AIP Protection de l’environnement : l’Arabie Saoudite lance l’initiative verte à Abidjan AIP Les sages-femmes et institutrices unissent leurs efforts pour favoriser la scolarisation des jeunes filles AIP REVUE DE PRESSE : Des sujets liés à la politique nationale font la Une des journaux ce jeudi AIP Rupture collective œcuménique du jeûne: Nassénéba Touré prône la solidarité AIP Kandia Camara félicite l’Allemagne pour la dynamique de la coopération bilatérale AIB L’association CAMEG devient une société d’Etat pour consacrer la souveraine du Burkina dans le secteur du médicament AIB Veille citoyenne : Un Chargé de mission rend visite aux »wayiyans »

UNITA ACATA DELIBERAÇÃO DO TC


  8 Octobre      51        Politique (25157),

 

Luanda, 08 de Outubro (ANGOP) – A UNITA anunciou esta sexta-feira que Isaías Samakuva reassumiu a liderança do partido, na sequência da anulação, pelo Tribunal Constitucional (TC), do congresso de 2019 que elegeu Adalberto Costa Júnior.

Em conferência de imprensa, o partido informou que Isaías Samakuva, candidato derrotado nas eleições gerais realizadas em Angola em 2008, 2012 e 2017, ficará no cargo até à realização do Congresso Ordinário da UNITA.

Segundo o partido, está marcada para a segunda quinzena deste mês uma reunião da Comissão Política, para fixar a data do seu XIII Congresso Ordinário, que vai eleger o novo líder desta força política.

A decisão foi confirmada no final de uma reunião do Comité Permanente, que avaliou o acórdão do Tribunal Constitucional que anulou o congresso de Novembro de 2019.

Na base da anulação está o facto de Adalberto Costa Júnior, eleito no conclave presidente da UNITA, ter concorrido à liderança do partido sem antes « renunciar à nacionalidade portuguesa ».

Segundo o acordão n° 700/2021, tornado público na quinta-feira, este acto viola a Constituição, a Lei e os Estatutos da UNITA.

Com a nulidade do Congresso, o TC decidiu que UNITA deve « manter a ordem de composição, competência, organização e funcionamento saída da direcção central eleita no XII Congresso Ordinário de 2015 ».

A direcção central da UNITA saída no XII Congresso Ordinário tem como presidente Isaías Samakuva, único interlocutor legal do partido até à realização de novo conclave.

Dans la même catégorie