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Revisão orçamental é prematura – Ministra das Finanças

Luanda, 05 de Março (ANGOP) – A ministra das Finanças, Vera Daves, declarou nesta quinta-feira, 05, em Luanda, que ainda é « prematuro apontar qualquer cenário de revisão orçamental » em Angola, apesar da volatilidade persistente no preço do petróleo nos mercados internacionais.

O barril do crude tem vindo a enfrentar novo cenário de baixa, nos últimos dias, sobretudo devido à propagação do COVID19, que já fez mais de três mil mortos em todo mundo.

Nesta quinta-feira, o Brent produto de referência para as exportações do petróleo angolano abriu as vendas na casa de USD51 /barril, nos principais mercados internacionais.

O Orçamento Geral do Estado (OGE) 2020, aprovado em Dezembro de 2019 e já em execução, prevê receitas e despesas avaliadas em 11,3 biliões de kwanzas,

Segundo a ministra das Finanças, a volatilidade do preço do petróleo criou, desde meados de 2014, um horizonte de incertezas sobre os desafios macroeconómicos, o que têm obrigado as autoridades angolanas à adopção de medidas de mitigação.

Vera Daves, que falava no acto de presentação do Relatório Anual dos Mercados BODIVA (2019), reafirmou que a redução da produção de petróleo e da actividade económica teve fortes impactos orçamentais em Angola, traduzindo-se « num agravamento do défice e da dívida pública ».

Ainda assim, considera que foram dados passos importantes no que respeita à reforma tributária.

De acordo com a ministra, Angola tem conseguido « dar resposta aos desequilíbrios gerados, para lograr a consolidação fiscal, assegurar a sustentabilidade da dívida e apoiar o crescimento e o desenvolvimento sustentável da sua economia.