Porto Novo, 10 Fev (Inforpress) – A Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) e a Câmara Municipal do Porto Novo (CMPN) assinaram terça-feira a actualização de um protocolo de parceria existente, há três anos, entre as duas instituições.
O documento foi assinado pela presidente da SCM, Solange Cesarovna, e pelo presidente da Câmara Municipal do Porto Novo, Aníbal Azevedo Fonseca, que, momentos depois, inauguraram os serviços da SCM no balcão único (BU) da edilidade.
Com este protocolo, os artistas de música daquele município santantonense passam a dispor de um serviço acessível, no seu próprio município, que lhes permitirá fazer o registo dos autores e demais titulares de direitos, bem como o licenciamento de execução pública de música.
O presidente da edilidade porto-novense disse que atribui grande importância à assinatura deste protocolo que, conforme adiantou, “é uma forma de a Câmara Municipal do Porto Novo associar-se à Sociedade Cabo-verdiana de Música para criar condições para que os artistas e intérpretes tenham os seus direitos salvaguardados”.
Aníbal Fonseca anunciou que Porto Novo vai passar a pagar os direitos de autor em todas as actividades organizadas pela câmara municipal e pretende que o seu município seja um município “copyright friendly” (amigo dos direitos autorais).
A presidente da SCM considerou que essa assinatura “é um momento muito valioso” para o trabalho que a SCM vai conseguir fazer no município do Porto Novo, estando muito perto dos seus membros e dos parceiros utilizadores.
“Renovar o protocolo traz aspectos importantes para a actual conjuntura porque estamos a estreitar parcerias e observa vários factores importantes deste momento pós-pandemia”, disse Solange Cesarovna.
Artistas e utilizadores de música presentes no acto consideraram que pagar os direitos de autor e direitos conexos é um acto de justiça e os donos de restaurantes e outros operadores garantem que vão passar a pagar aquilo que a SCM considera “o salário do criador”.