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Ambiente: Participação de Cabo Verde na COP26 e compromisso da descarbonização da economia marcam 2021


  24 Décembre      23        Environment (3677),

   

Cidade da Praia, 24 Dez (Inforpress) – A participação de Cabo Verde na cimeira do clima COP26, em Glasgow, e o compromisso do país em atingir a meta “ambiciosa e realista” da descarbonização da economia são alguns dos acontecimentos que marcaram o sector do ambiente em 2021.
Com efeito, as autoridades cabo-verdianas reconhecem que, não obstante alguns avanços conseguidos nos temas de negociações, os resultados globais da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26), que decorreu de 31 de Outubro a 12 de Novembro, ficaram “muito aquém das expectativas iniciais”.
A delegação de Cabo Verde, que foi chefiada pelo primeiro-ministro, participou nas principais reuniões de negociações e em muitos eventos paralelos e durante a cimeira posicionou-se a favor de várias iniciativas globais.
Apesar de ficar aquém das expectativas geradas, segundo o ministro da Agricultura e Ambiente houve avanços registados na conferência, com destaque para os temas de negociações em matéria do financiamento climático.
Outro aspecto considerado um ganho da COP26 tem que ver com o pacote do livro de regras do Acordo de Paris que foi concluído. Isto significa, de acordo com Gilberto Silva, que passou a dispor-se de normas e procedimentos a serem aplicados por todos para a efectiva operacionalização do Acordo de Paris.
No entanto, a assunção da meta de 1,5 graus celsius (oC) é tida como meta não atingida nesta COP, tendo em conta os compromissos apresentados pelos principais países emissores de gases de efeitos de estufa, que contribuem para o aquecimento global e a temperatura média do planeta no final do século que será aumentada em 2,4 oC.
Entretanto, em Setembro Cabo Verde acolheu a 9.ª edição da Conferência para o Clima e Desenvolvimento em África (CCDA), quer serviu de preparação da posição da África Africana para o COP26.
O evento organizado, conjuntamente, pelo Governo, a UNECA, a Comissão da União Africana e o Banco Africano de Desenvolvimento, no quadro do Programa Clim-Dev, reuniu a partir da ilha do Sal, centenas participantes em formato híbrido, virtual e presencial.
Para o Governo cabo-verdiano a recepção desta conferência foi a manifestação de uma “enorme confiança” em Cabo Verde.
O ano 2021, que ora finda, ficou também conhecido como o ano em que Cabo Verde assumiu o compromisso de, até 2030, no âmbito do Acordo de Paris, descarbonizar a economia na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e aumentar a resiliência do País.
Em termos práticos, são 14 contribuições específicas até 2030, sendo cinco para a mitigação e nove para a adaptação, e traduzir-se-ão, de acordo com as autoridades, na redução das emissões nacionais em pelo menos 20% e que havendo possibilidades poderá ser aumentada para 30%.
Para a implementação destas contribuições foram identificadas mais de 100 medidas, cujo impacto duradouro, de adaptação, se fará sentir igualmente na segurança alimentar, na segurança hídrica, segurança energética e na resiliência dos sectores económicos e sociais.
Com vista a melhorar o capital genético, diversificar a dieta alimentar, reforçar a segurança alimentar e estimular o desenvolvimento da fruticultura, Cabo Verde comprometeu-se a apostar na importação de 330 mil morangos de seis variedades diferentes.
Por outro lado, o Dia Mundial do Ambiente, que se celebra anualmente no mês de Junho, foi assinalado com várias actividades “modestas” devido ao contexto da pandemia, promovidas pela Direcção Nacional do Ambiente, tendo sido escolhidas as áreas protegidas como foco principal da efeméride assinalada em todas as ilhas.
Ainda nesse mesmo mês, foi notícia que Portugal disponibilizou a Cabo Verde 1,9 milhões de euros para projectos que contribuem para a “melhoria das condições ambientais” em Cabo Verde.
Quanto às previsões das chuvas para este o ano, foi anunciado, no mês de Julho, que os resultados da previsão sazonal para Cabo Verde sugerem início da estação chuvosa “deficitária a próxima da média”.
Tendo em conta o cenário, o Governo anunciou no dia 08 de Outubro, em Conselho de Ministros, a aprovação da resolução que aprova as medidas de atenuação dos resultados do ano agrícola 2021/2022 e o respectivo orçamento no valor de 170 milhões de escudos.
Ao fazer o balanço do ano agrícola 2021/2022, o ministro Gilberto Silva previu que Cabo Verde teria um ano agrícola “muito próximo do normal”, com produção de pasto e grãos.
Por outro lado, a problemática das alterações climáticas esteve em destaque também em 2021, com o Governo a anunciar um plano nacional para adaptação às mudanças climáticas e o Presidente da República, José Maria Neves, durante o seu discurso de tomada de posse, a reiterar a sua preocupação com as mudanças climáticas, que têm afectado Cabo Verde directamente.
O compromisso do Governo para a implementação da Estratégia Nacional de Redução de Riscos de Desastre, a criação da unidade técnica para apoiar agricultores na obtenção da titularidade dos terrenos, o anúncio da actualização da legislação sobre a produção e importação de plásticos em 2022 foram outros assuntos que fizeram manchete no sector do ambiente neste ano prestes a terminar.

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