Cidade da Praia, 16 Dez (Inforpress) – Cabo Verde assume a co-presidência rotativa do Conselho dos Estados Membros do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral, com a Finlândia, a partir de 2022, informou esta quarta-feira o Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
Em comunicado, o ministério diz que o Governo de Cabo Verde aceitou copresidir o Conselho dos Estados Membros da “International Institute for Democracy and Electoral Assistance” (Internacional IDEA, em inglês), com a Finlândia, a partir de Janeiro de 2022, após convite da própria organização.
A presidência rotativa estará a cargo do Canadá, país ao qual caberá as responsabilidades de conduzir os destinos e as batalhas da organização ao longo do ano de 2022, fez saber o ministério, adiantando que o Governo se orgulha do convite.
A Internacional IDEA tem por missão estatutária contribuir para o avanço da democracia em todo o mundo, como uma aspiração humana universal e um facilitador do desenvolvimento sustentável, por meio do apoio à construção, ao fortalecimento e à salvaguarda de instituições e processos políticos democráticos, em todos os níveis.
A abordagem da organização, sublinha a nota do ministério dos Negócios Estrangeiros, baseia-se na convicção fundamental de que a democracia é um sistema no qual o governo é controlado pelo povo e os cidadãos são considerados iguais no exercício desse controlo.
Além dos princípios básicos da escolha e da igualdade política dos cidadãos, refere a nota, as escolhas críticas são mais bem-feitas e a qualidade da democracia é melhor avaliada, quando feita por aqueles que são diretamente interessados: os próprios cidadãos.
Sendo assim, diz o mesmo, a Internacional IDEA cultiva, sistematicamente, uma compreensão aberta e pluralista da democracia. Respeita o contexto nacional e está em linha com uma abordagem não prescritiva e não intrusiva, e com as prioridades estabelecidas pelos responsáveis nacionais.
“E é com base nesta convicção que o Governo de Cabo Verde se orgulha do convite que lhe foi dirigido, pois reflecte o reconhecimento internacional do percurso ousado e coerente que o país tem tido em menos de meio século de independência, na construção de um Estado de Direito Democrático, baseado em instituições sólidas e confiáveis, sobretudo no que tange à gestão dos ciclos eleitorais”, concretizou.
O Governo diz-se consciente das “responsabilidades acrescidas acarretadas” pelo convite, pelo que espera que esta exposição como “farol de referência da democracia sirva de estímulo para outros países”.
“Pelo percurso feito, Cabo Verde alinha-se, com naturalidade, nos padrões universais de compromisso com os valores comuns de liberdade, democracia, direitos humanos e Estado de Direito e, neste caso pode, também, beneficiar-se da abertura e do engajamento da Internacional Ideia em apoiar e fortalecer as instituições e os processos democráticos nacionais, tanto através da sua Sede em Estocolmo, como do Escritório Regional em Adis Abeba”, finaliza o documento.
