Cidade da Praia, 20 Dez (Inforpress) – Cabo Verde tem um défice qualitativo de habitação na ordem dos 38 mil e 900 fogos e quantitativos a volta dos 13 mil, ou seja, é preciso reabilitar 40 mil casas e construir de raiz mais treze mil.
Esses dados foram revelados sexta-feira pela ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH), Eunice Silva, que falava à imprensa após a cerimónia de empossamento da Diretora-Geral de Habitação.
A titular da pasta da Habitação afirmou que o Governo, nesta matéria, está a trabalhar com base nas estatísticas apuradas aquando da elaboração do perfil da habitação em Cabo Verde, que deu lugar depois ao Plano Nacional de Habitação.
“Todos estes instrumentos foram trabalhados juntamente com o INE e a ONU Habitat e os dados são bastante actuais”, disse, indicando que das 38 mil habitações, na ordem qualitativa, treze mil estão na Praia.
A governante, que realçou que o Ministério tem estado a reabilitar habitações em parceria com as câmaras municipais, avançou que agora vai existir uma nova frente, neste caso direto do Ministério, na regeneração de casas.
Neste processo, destacou o apoio assegurado através do Banco Mundial com um financiamento de 7 milhões de dólares para o arranque do programa que terá início no concelho da Praia, por ser onde a situação é a mais crítica.
“Quando o Censo nos diz que 38 por cento (%)de casa estão fechadas e que precisamos construir 13 mil, antes de tudo teremos que saber da situação das casas fechadas, de quem são e saber então se vale a pena construir de raiz de novo”, acrescenta.
Lembrando o papel desempenhado pela Imobiliária, Fundiária e Habitat (IFH) na construção de habitações, a governante indicou que o projeto “Casa para Todos” está praticamente fechado, visto que já se entregaram 80 % das moradias, faltando apenas 20% para serem entregues.
Da direcção empossada diz esperar o desempenho de um papel fundamental na elaboração de políticas e coordenação de actividades do sector para poder assim acompanhar no terreno e em tempo agir.
Questionada sobre o tempo deste programa, Eunice Silva adiantou que o plano é para ser cumprido até 2030, pelo que admite ser difícil prognosticar se daqui a cinco anos serão construídas as casas que se necessitam no país.
“Para já, o financiamento é pouco e a intenção não é só reabilitar, mas corrigir o problema e trabalhar outros pontos. como pintar, levar água e esgoto e entrar no bairro para melhorar a situação”, frisou.
No que respeita às barracas, garante que o propósito do Governo é destruir todas, principalmente, nas ilhas do Sal e Boa Vista, sendo que nesta última, segundo disse, foram identificadas cerca de 570 habitações a construir.
Destas, afirmou que já foram construídas na Boa Vista mais de 300 habitações.
“O problema aqui é até que ponto queremos correr atrás das barracas , já que construimos casa e depois surgem outras barracas, em outros sítios. O Governo não demole, não embarga e nem fiscaliza: essas são atribuições das câmaras, se estas fizerem o seu papel, vamos conseguir, mas se não o fizerem, será difícil”, salientou.
A directora empossada, Eneida Morais, compromete-se neste novo desafio trabalhar para que o Plano Nacional de Habilitação seja cumprido na sua íntegra e nos seus vários eixos existentes.
“Neste momento, vamos trabalhar o eixo reabilitar, através do Programa Regeneração Habitat, em que vamos trabalhar os tetos, casa de banhos, rede de água e esgoto, e mudar o rosto das habilitações das famílias mais carenciadas do país”, afirmou.
Eneida Morais sublinhou que para este fim, vem sendo trabalhado nas ilhas da Boa Vista e Sal o realojamento de famílias, tendo na semana passada realojado cerca de 46 famílias e prometido para a próxima semana entregar mais 76 chaves.
“É um desafio interessante, pois trabalhar com os seres humanos é algo nobre. É uma dignidade, quando fazemo-la com empenho e zelo, não tentando explorar as fragilidades das famílias, mas sim apoiar”, concluiu.
