Cidade da Praia, 02 Fev (Inforpress) – A presidente da comissão executiva do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), Orlanda Ferreira, disse hoje que desde 31 de Dezembro de 2020 a esta data a instituição contabiliza menos 5 mil trabalhadores a contribuir para o sistema.
Orlanda Ferreira fez essas considerações à imprensa no âmbito da socialização das medidas de simplificação e modernização administrativa dos Serviços de Protecção Social, estabelecidas pelo Decreto-Lei nº5/2021 de 15 de Janeiro, que aconteceu esta manhã na capital do País.
“Por causa da diminuição do emprego fomos afectados e, logo, temos um número menor de assegurados a contribuir para o sistema do que iniciamos em Janeiro de 2020. Em 31 de Dezembro de 2020 tínhamos menos 5 mil trabalhadores a contribuir para o sistema”, informou, salientando, por outro lado, que devido a esta baixa é preciso medir a magnitude do impacto sobre o sistema de segurança social.
A presidente do INPS esclareceu ainda que a pandemia não é “uma pressão” uma vez que a instituição tem vindo a exercer a sua função e a prestar serviço para o qual é designado.
Nesta perspectiva avançou que está previsto, ainda este ano, a elaboração de um estudo para medir o impacto da crise iniciada em 2020 e que também se associará ao ano 2021, devido ao sistema de regime simplificado, ‘lay-off’, em que o INPS está a pagar.
Questionada se isso poderia pôr em causa a sustentabilidade do instituto, Orlanda Ferreira respondeu que não, informando, por outro lado, que um estudo realizado mostrava que o INPS tem uma margem de sustentabilidade até 2051.
“Não podemos dizer que uma crise de um ano vai pôr em causa um sistema. Agora que tem impacto, tem sim devido aos pagamentos em ‘lay-off, às pessoas no isolamento profilático em que pagamos o subsídio, e o subsídio de desemprego que hoje é três vezes mais do que era habitual”, observou.
Associado ao impacto deste vírus temos ainda empresas que ficaram isentas do pagamento das contribuições, o que significa menos receita para o INPS.
Ainda segundo Orlanda Ferreira, o impacto existe, mas o que se deve fazer é medir o impacto destas medidas a médio e longo prazo na vida da instituição.
