O parlamento suspendeu hoje, a pedido do Governo, o debate mensal com o primeiro- ministro (PM), Ulisses Correia e Silva, que tinha como tema “Políticas públicas para o mundo rural”, proposto pelo PAICV.
A suspensão foi motivada pela indisponibilidade do chefe do Governo, que nesta manhã preside à reunião do Conselho Nacional de Protecção Civil com o objectivo de reforçar as várias acções em curso, bem como as estruturas de coordenação operacional existentes para a implementação do plano de contingência para fazer face à pandemia do Covid-19.
O ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Fernando Elísio Freire, explicou que o executivo tomou a iniciativa de contactar os grupos parlamentares para o adiamento do debate porque havia a necessidade de o primeiro-ministro estar presente nesse encontro.
O pedido foi aceite e o debate deve ser realizado na próxima sessão.
O líder do grupo parlamentar do PAICV, Rui Semedo, disse que perante as circunstâncias colocadas em cima da mesa, da necessidade de dar prioridade à situação emergencial que o mundo vive neste momento com a pandemia que está a afectar vários países. O PAICV não poderia agir de forma diferente.
“Felizmente Cabo Verde ainda não foi atingido, mas temos consciência de que Cabo Verde não deve dormir à sombra da bananeira. Temos de criar todas as condições para minimizar os efeitos desta pandemia. Já se viu que mesmo os países mais avançados com recursos técnicos, humanos e materiais não têm conseguido facilmente enfrentar essa situação”, disse.
“Entendemos que o Governo quis colocar em cima da mesa uma prioridade essencial nesses dias, que é de criar as condições no país para termos os meios, os recursos para fazer face a essa situação muito grave a nível mundial, e nesse sentido não hesitamos em aceitar o pedido do Governo para o adiamento do debate porquê a situação assim o exigiu”, sustentou.
Na mesma linha, a líder do grupo parlamentar do MpD, a deputada Joana Rosa realçou a necessidade de o Governo continuar a trabalhar na criação das condições para evitar a entrada da pandemia no país.
Adiada também ficou a apresentação, discussão e aprovação do projecto de lei do PAICV que procede à revisão do código eleitoral e da proposta de lei que altera o código eleitoral, em virtude da baixa médica da ministra da Justiça e do Trabalho, Janine Lélis, titular do Governo que iniciou o processo negocial para a consensualização das duas propostas.
A proposta de adiamento partiu do Movimento para a Democracia (MpD), partido que sustenta o Governo e foi igualmente aceite pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV).
Entretanto o líder do grupo parlamentar, Rui Semedo, sugeriu aos outros sujeitos parlamentares no sentido de se encontrar espaços para a construção dos entendimentos nesse intervalo de tempo, antes da próxima sessão plenária.
“Seria bom ganharmos algum tempo para que no momento da discussão pudéssemos fazer as discussões na generalidade e na especialidade porque senão podemos chegar à situação de
não termos um tempo suficiente para mexer no código eleitoral. E acho que há interesse entre as partes em avaliar as questões essenciais que precisam ser melhoradas e actualizadas”, justificou.
