Bissau, 09 Jun 23(ANG) – O Politólogo e Analista Politico guineense afirmou hoje que historicamente a coabitação entre os orgãos da soberania, nomeadamente Governo ,Presidência da República e a Assembleia Nacional Popular tem constituído um grande entrave para o funcionamento normal da democracia na Guiné-Bissau.
Rui Jorge Semedo chamado pela ANG para uma ante visão sobre a coabitação entre o Chefe de Estado, o novo Primeiro-ministro e o próximo Governo saídas das ultimas eleições legislativas antecipadas de 04 de Junho de 2023, disse que, tendo em conta a actualidade política no país é imprevisível estar a emitir, neste momento e com convicção, uma opinião relativamente à esta questão.
Segundo Semedo, tudo vai depender da vontade politica de ambas as partes , mas sobretudo do Presidente da República, que é quem tem a competência constitucional de garantir a estabilidade democrática e o funcionamento normal dos órgãos da soberania.
“Olhando um pouco para trás desde as primeiras eleições em 1994 à esta parte ,todos nós podemos compreender que a postura dos Presidentes da República foi fundamental na sobrevivência ou não dos governos, mas também dos parlamentos”,lembrou.
Semedo salientou que a comunicação do Chefe de Estado feita quinta-feira à Nação, depois da publicação dos resultados provisórios, trás algum alento relativamente a este período conturbado que é pós-eleitoral, frisando que é difícil precisar se realmente a declaração pública de Sissoco Embaló será uma garantia efectiva de que no periodo pós-eleitoral vai-se viver num ambiente equilibrado, de uma relação idônea, justa e que se alinhe com os perceitos constitucionais.
Em todo caso, segundo Semedo, pode-se dizer que começou bem, uma vez que todos os partidos reconheceram os resultados, o que considera de um bom sinal ou seja muitas pessoas inclusive ele não esperava um pronunciamento logo de emediato do Chefe de Estado, que fez uma “declaração razoável”.
Para o politólogo, a prioridade das prioridades do novo governo num país onde tudo é prioridade tem a ver com a actual crise social ou seja, acrescenta, “a Guiné-Bissau é um país onde não se tem investido no crescimento do emprego, a maioria da população principalmente os agricultores vivem dependente da campanha de comercialização da castanha de caju que desde o ano passado não corre bem e agravou-se este ano.
“O novo governo deve garantir ainda os bens de primeira necessidade para minimizar alguma tensão neste período das chuvas, provocada pelas dificuldades económicas oriundo do problema da Covid-19 e da crise causada pela guerra na Ucrânia, que mexeu com o nosso mercado causando subida galopante dos preços dos produtos da primeira necessidade”,disse.
Depois disso, segundo Rui Jorge Semedo, deve-se investir em direitos humanos que nos últimos três anos foram fortemente afetados , na justiça e depois nas reformas que estavam em curso sobretudo da Constituição da República, defesa e segurança, lei eleitoral, lei quadro dos partidos politicos entre outras, com o objectivo de dinamizar o aparelho de Estado, para que este deixe de ser um único empregador, e criando condições para que o tecido empresarial guineense possa funcionar.
Falando do novo governo se deve ser formado só pela coligação vencedora das eleições neste caso PAI Terra Ranka, Semedo disse que cabe aos vencedores decidir como deve governar, mas diz que é importante compreender o contexto atípico da Guiné-Bissau em relação à outros países democráticos onde praticamente todo o mundo vive da política e não vive para a política.
« Portanto neste contexto vale a pena partilhar, mas também os partidos que serão convidados para esse governo serem fiéis aos compromissos e vale sobretudo registrar esses compromissos », disse.
“Parece que não é tradição fazer um documento uma vez que já ouvimos e vimos muitas vezes os acordos entre os partidos para governar, mas nunca tivemos oportunidades de ver aquilo por escrito, para saber o que é que foi acordado entre as partes casos dos acordos entre o PAIGC e PRS e o último entre o APU e PAIGC, Madem, PRS e próprio APU, ninguém conhece nada de escrito sobre esses acpectos, o que deve ser invertido”,salientou
