Cidade da Praia, 26 Ago (Inforpress) – A realização de cerimónias públicas de lançamento de primeiras pedras ou de inauguração ficou suspensa a partir de hoje, 60 dias antes do sufrágio para as eleições autárquicas de 2020, de acordo com o calendário eleitoral.
Conforme o mapa eleitoral, publicado no Boletim Oficial, desde 07 de Agosto está proibida a propaganda política feita directa ou indirectamente, através de qualquer meio de publicidade comercial paga ou gratuita, seja qual for o suporte de meio de comunicação utilizado para efeito.
O calendário eleitoral estipula que a partir de hoje, ou seja 60 dias antes das eleições, ficam igualmente proibidas as cerimónias públicas de lançamento de primeiras pedras e inaugurações e a aprovação ou concessão de subvenções, donativos, patrocínios e contribuições, a particulares como forma de garantir o princípio da neutralidade e a imparcialidade das entidades públicas.
O recenseamento de eleitores para as autárquicas de 25 de Outubro em Cabo Verde ficou suspenso a partir de 21 de Agosto, 65 dias antes do sufrágio, de acordo com o calendário eleitoral. A campanha eleitoral começa no dia 08 do mesmo mês e as candidaturas devem ser apresentadas até 15 Setembro, conforme o calendário eleitoral divulgado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
