Bissau, 24 Fev 20 (ANG) – A Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) reiterou seu convite à Comissão Nacional de Eleições (CNE) e ao Supremo Tribunal da Justiça (STJ) no sentido de cooperarem para salvaguardar a integridade do processo eleitoral de modo a estabelecer condição e garantia da paz e estabilidade do país.
Presidente da Comissão da CEDEAO
A informação consta num comunicado da Comissão da CEDEAO a que ANG teve acesso hoje e que foi produzida após uma reunião realizada no dia 21 do corrente mês em Abuja(Nigéria).
No documento, a Comissão da CEDEAO declarou que sanções podem ser impostas à todos os actores que não agirem na direcção de normalização política e institucional na Guiné-Bissau e apela os políticos para
evitarem declarações e ações capazes de criar tensões e riscos para a paz na Guiné-Bissau.
Na nota, a CEDEAO disse que a Comissão foi informada da nova Sentença do Supremo Tribunal de Justiça de 14 de fevereiro de 2020, solicitando à Comissão Nacional de Eleições,o Apuramento Nacional dos Resultados eleitorais, de acordo com o Acórdão de 11 de Janeiro.
A Comissão da CEDEAO reafirma seu compromisso de continuar a apoiar as autoridades e o povo da Guiné-Bissau em seus esforços para consolidar a democracia e promover a paz e a estabilidade essenciais ao desenvolvimento socioeconómico.
A referida Comissão refere que a CEDEAO presta assistência à Guiné-Bissau desde 2012 na busca de uma solução duradoura para crise política e de segurança que o país está enfrentando.
A organização elogiou ainda o profissionalismo demonstrado pelas forças do ECOMIB em garantir as eleições, enquanto incentivava as Forças de Defesa e Segurança da Guiné-Bissau a continuarem a observar uma atitude de neutralidade nesta crise política.
A Comissão da CEDEAO prometeu continuar com os seus trabalhos para um diálogo construtivo entre as várias instituições, em particular entre o Supremo Tribunal e a Comissão Nacional de Eleições, para uma rápida resolução de disputas eleitorais na Guiné-Bissau.
O resultado final da segunda volta das eleições presidenciais foi anunciado pela CNE em 17 de janeiro de 2020 e posteriormente confirmado em 21 do mesmo mês, e segundo o qual o candidato Umaro Sissoco Embaló foi o vencedor das eleições presidenciais .
Mas o seu adversário Domingos Simões Pereira não aceitou o resultado e entrou com o processo de contestação desses resultados no Supremo Tribunal de Justiça.
