Cidade da Praia, 14 Jun (Inforpress) – O Governo vai criar, “para breve”, a Autoridade da Concorrência, anunciou esta segunda-feira na Cidade da Praia, o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças e do Fomento Empresarial, Olavo Correia.
O anúncio foi feito em declarações aos jornalistas, após a tomada de posse dos novos membros do Conselho de Administração da Agência Reguladora Multissectorial da Economia (ARME), liderado por Leonilde dos Santos.
“A lei já foi promulgada pelo Presidente da República e estamos a trabalhar a nível do Governo para que o mais cedo possível possamos ter a Autoridade da Concorrência a funcionar”, informou .
O objectivo da criação dessa entidade, segundo o governante, é separar a regulação das questões que têm a ver com a concorrência, “que muitas vezes levam a litígios e intervenções dos tribunais”.
“Não é muito curial que elas estejam no perímetro da entidade da regulação (…) queremos ter uma entidade da concorrência autónoma, que possa garantir o cumprimento das questões que têm a ver com a ocorrência”, explicou.
Para Olavo Correia, a entidade vai servir para o contexto da promoção e da confiança do país para atrair investimentos privados e nacionais, de modo a acelerar a dinâmica de crescimento.
