Cidade da Praia, 17 Jul (Inforpress) – A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) nasceu há 24 anos, na capital portuguesa, Lisboa, e o chefe da diplomacia cabo-verdiana faz um balanço “altamente positivo”, não obstantes os altos e baixos da organização intercontinental.
Em entrevista exclusiva à Inforpress, Luís Filipe Tavares, ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades de Cabo Verde, país que assegura a presidência rotativa da CPLP, considera que, nestes 24 anos, a organização intercontinental conheceu altos e baixos, como acontece em qualquer outra instituição, mas o balanço é “francamente positivo”.
“Hoje, a CPLP é um espaço de concertação político-diplomática entre os Estados-membros e tem tido um papel na arena internacional muito importante”, afirmou o chefe da diplomacia cabo-verdiana, para quem a organização tem implementado vários projectos de cariz social, económico e cultural a nível dos países-membros.
Luís Filipe Tavares destacou, ainda, o papel que a CPLP vem tendo na afirmação da língua portuguesa no mundo, lembrando que o trabalho diplomático “muito importante” da Comunidade levou a Unesco a declarar o 5 de Maio como Dia Internacional da Língua Portuguesa.
Agradece aos seus colegas diplomatas dos Estados-membros da CPLP pelo seu envolvimento “muito forte” para a referida conquista, que, segundo ele, “é de todos, da lusofonia, do mundo e da língua portuguesa, de uma forma geral”.
“O ganho mais importante, penso eu, tem a ver com a criação de uma cultura e de uma identidade própria e, hoje, a CPLP, enquanto instituição, é respeitada e com mais estados observadores associados”, indicou o ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, sublinhando o “crescente interesse” de vários países do mundo em serem membros observadores da organização.
Na sua perspectiva, hoje, a organização tem mais membros observadores do que Estados-membros fundadores.
Para o governante cabo-verdiano, ao longo dos 24 anos de existência, a CPLP percorreu um “longo caminho” no decurso do qual foram alcançadas diversas conquistas, que permitem a organização “almejar outros patamares e assumir outros desafios nos mais variados domínios”.
“Nesta ocasião especial para a CPLP, o Governo de Cabo Verde reafirma o seu compromisso para com esta comunidade e continuará a atribuir uma particular atenção a esta nossa organização que continua firme e fiel aos seus princípios”, asseverou o responsável do departamento governamental da diplomacia cabo-verdiana.
No que tange às expectativas iniciais dos cidadãos da Comunidade, admitiu que estas continuam “válidas e actuais”, acrescentando que Cabo Verde, ao assumir, pela segunda vez, a presidência rotativa da CPLP, proporcionou o incremento das actividades da organização em todos os domínios.
Reconheceu, porém, que estas actividades se atenuaram recentemente por conta da pandemia da covid-19, que está a afectar o mundo, sem deixar de fora a CPLP.
A cooperação económica e empresarial foi um dos objectivos que, há 24 anos, nortearam a criação da CPLP. Assim, assegurou Luís Filipe Tavares, Cabo Verde, ao assumir a presidência da organização, “impulsionou muito esta questão” e, não fosse a problemática da pandemia, antes do término do mandato, tinha programado um fórum empresarial para dinamizar este sector.
A grande reivindicação dos empresários, apontou o ministro, é que haja “mais mobilidade” entre os Estados-membros para que o comércio seja “mais fluído” e as actividades e os investimentos possam acontecer de “forma mais rápida”.
“Com a aprovação do projecto do Acordo de Mobilidade (AM), apresentado por Cabo Verde, isto vai facilitar muito o desenvolvimento empresarial”, precisou.
Para o titular da pasta dos Negócios Estrangeiros, o AM irá criar, ainda que através de um “processo gradual e flexível”, o sentimento de pertença dos cidadãos à organização.
Acredita que o arquipélago vai dar um contributo “muito importante” para o fortalecimento da CPLP, sobretudo para que possa realizar plenamente os seus objectivos iniciais, que é “aproximar cada vez mais os povos, valorizando a língua portuguesa e, sobretudo, fomentar o incremento do comércio, as actividades económicas em todos os Estados-membros”.
“Este projecto de mobilidade, apresentado por Cabo Verde, que já mereceu o acordo prévio de todos os Estados-membros, vai permitir que haja, de facto, um maior desenvolvimento do sector empresarial”, prognosticou o governante.
Perguntado se acredita que a mobilidade será uma realidade, ainda sob a presidência de Cabo Verde, Luís Filipe Tavares respondeu que sim, adiantando que a assinatura do acordo, que devia acontecer durante a reunião dos ministros dos Negócios, prevista para Abril, foi adiada por causa da pandemia.
Em seu entender, as negociações a respeito da mobilidade “foram concluídas com êxito”.
“Estamos à espera de haver condições para podermos realizar, em Cabo Verde, a reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros para aprovarmos o projecto de mobilidade e, depois, submetê-lo aos Chefes de Estado e de Governo na próxima cimeira que será realizada em Luanda [Angola], anunciou Luís Filipes Tavares, que revelou que este encontro está previsto para Julho de 2021.
Relativamente ao legado que a presidência de Cabo Verde da CPLP deixará, avançou que vai ser a mobilidade, a par de actividades culturais.
A abolição da pena de morte na Guiné-Equatorial, país membro da CPLP, é um outro dossiê que preocupa a presidência de Cabo Verde e Luís Filipe Tavares continua a acreditar nas promessas do Presidente Teodoro Obiang que, quando visitou Cabo Verde, em 2019, manifestou no sentido de isto acontecer “nos próximos tempos”.
“O Presidente [Obiang], quando esteve cá, garantiu às autoridades cabo-verdianas e à comunicação social que ia trabalhar rapidamente para concretizar este desejo de todos nós, que é a abolição da pena de morte na Guiné-Equatorial”, asseverou, concluindo que vão continuar a trabalhar com as autoridades da Guiné-Equatorial nesse sentido.
A CPLP foi criada a 17 de Julho de 1996, em Lisboa, numa Cimeira de Chefes de Estado e de Governo de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Seis anos mais tarde, em 20 de Maio de 2002, com a conquista de sua independência, Timor-Leste tornou-se o oitavo país membro da Comunidade. Depois de um minucioso processo de adesão, em 2014, a Guiné Equatorial tornou-se o nono membro de pleno direito.
