Cidade da Praia, 09 Dez (Inforpress) – O conselho directivo do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) considera que a acusação da UNTC-CS sobre gestão danosa, tendo por base a aquisição dos Título Consolidados de Mobilização Financeira (TCMF), reflectem “inverdades e desconhecimento grotesco” da matéria.
Em comunicado de imprensa, a presidente do conselho directivo, Orlanda Ferreira, refutou categoricamente as declarações, segundo as quais o INPS está a adquirir os TCMF para resolver alegados problemas de solvabilidade do Governo, esconder a dívida pública e financiar o sector público, lesando os contribuintes em mais de quatro mil milhões de escudos.
“Tais declarações, proferidas pela secretária-geral da UNTC-CS nada mais reflectem do que inverdades, desconhecimento grotesco da matéria, distorção dos factos, conclusões precipitadas, imprudentes e unilaterais, feitas com o intuito de confundir e de levantar falsas acusações contra o conselho directivo que tem pautado a sua gestão pelo estrito cumprimento da legislação”, referiu.
Acrescenta ainda que a representante da UNTC-CS, constantemente, numa atitude pouco ética, vem de forma deturpada e, movida por interesses outros que não os da defesa dos direitos dos beneficiários, e em grave cumprimento dos Estatutos do INPS, tornar público assuntos tratados e discutidos nas reuniões, ainda quando sobre estes não resultou uma decisão formal do colectivo.
Orlanda Ferreira esclareceu que diferentemente do avançado por Joaquina Almeida em conferência de imprensa, esta segunda-feira, o INPS ainda não adquiriu os TCMF junto do Banco de Cabo Verde (BCV).
O que aconteceu na última reunião, realizada no dia 04 de Dezembro, explicou, foi a apreciação da proposta de aquisição dos TCMF como uma oportunidade de capitalização dos recursos do INPS, ou seja uma proposta de investimento que já tem um parecer positivo da Comissão de Gestão de Investimento do Instituto, e não um contrato de compra e venda.
“Em cumprimento do regulamento de investimento, a Comissão de Gestão de Investimentos do INPS analisou os riscos da aplicação, e de forma fundamentada deu parecer positivo atendendo à segurança, viabilidade do negócio e ao retorno que o mesmo a longo prazo irá repercutir nas contas do INPS”, sustentou.
Por isso mesmo reitera que as denúncias de Joaquina Almeida mais uma vez reflectem “atitudes negligentes, irresponsáveis”.
A presidente do conselho directivo esclarece ainda que a concretizar a opção de adquirir os TCMF junto ao BCV, será feita, à semelhança de aplicações que o INPS tem feito ao longo dos anos em títulos de dívida pública (obrigações e bilhetes do tesouro), títulos emitidos pelo Estado e que configuram uma “aplicação segura e de risco mínimo”.
Orlanda Ferreira garantiu que a gestão do INPS tem sido promovida com a devida atenção e obediência do quadro-legal aplicável ao sector e todos os demais instrumentos de gestão que regulam o funcionamento do INPS, não tendo que levantar qualquer denúncia dessa natureza.
“Aliás, as contas do INPS são públicas, e as mesmas têm demonstrado ao longo dos anos e irão continuar a certificar os impactos que os actos realizados pelos órgãos de gestão têm tido mormente, no que respeita aos recursos e sua afectação”, sustentou.
