Cidade da Praia, 03 Jul (Inforpress) – O Governo assegura que a manutenção da dívida pública passa por conter a propensão ao endividamento, de forma a garantir a sustentabilidade macroeconómica e financeira do país.
De acordo com a proposta do Orçamento Rectificativo, na revisão política e da dívida pública, o Executivo explica que se trata de um desafio que se projecta atingível, não obstante os riscos acrescidos do sobre-endividamento, em decorrência da gestão e da mitigação dos efeitos da pandemia da covid-19.
Assim, conforme a mesma fonte, para a concretização deste desígnio, um conjunto de políticas económicas vem sendo implementadas, visando a melhoria do ambiente de negócios, a melhoria do sistema de financiamento às empresas, a redução do desemprego, a melhoria do rendimento disponível e da qualidade de vida da população.
O Governo referiu que a política orçamental dos últimos três anos foi orientada pelos objectivos estratégicos fixados no Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável, focada na melhoria das condições de vida dos cidadãos.
Entretanto, explica o documento, no quadro dos efeitos da covid-19, onde a qualificação integral dos efeitos e impactos ainda é prematura, a política orçamental do OR 2020 acaba por ser uma consequência, centrada nas pessoas, na sobrevivência das empresas e na manutenção dos empregos.
“Neste quadro da redefinição de políticas e de respostas à situação emergencial provocada pela covid-19, a política orçamental vertida no OR 2020 é, necessariamente, expansionista”, pode-se ler na proposta orçamental.
Por outro lado, o incremento do défice registado no OR 2020 deverá ser encarado como resultado de uma situação extraordinária, decorrente de custos adicionais que resultam da crise sanitária.
Assim, prossegue, após Cabo Verde e o mundo “sobrevoar” esse período de grande incerteza, a estratégia de consolidação terá de ser retomada, de forma a gerar uma poupança orçamental, a médio e longo prazo, de modo a reembolsar a divida contraída neste período e reequilibrar as contas públicas.
HR/JMV
