Mindelo, 12 Out (Inforpress) – Os agricultores cabo-verdianos passam a ter, a partir desta sexta-feira, uma redução de 15 por cento (%) no custo da água e de electricidade com fins agrícolas, de acordo com decisão do Conselho de Ministros.
Segundo concretizou o porta-voz da reunião, o ministro do Turismo e Transportes, Carlos Santos, com este diploma, aprovado em Conselho de Ministros, realizado na quinta-feira, 08, o Governo decidiu conceder crédito do IVA na aquisição de água para a agricultura, bem como na transmissão de electricidade utilizada na bombagem de água para fins exclusivamente agrícola, materializando tal crédito sob forma de isenção.
O ministro, que falava em conferência de imprensa, no Mindelo, lembrou, na ocasião, que o Programa de Governo 2016-2020, em “harmonia com a Agenda 2030” e no quadro das medidas de política agrária, privilegia uma agricultura que passa da óptica da subsistência para a empresarial, com o desenvolvimento de sistemas produtivos.
Entre elas nomeou unidades familiares, cooperativas de produção ou empresas tecnologicamente “modernas, rentáveis e ambientalmente sustentáveis”.
Daí, precisou, as “várias medidas” que vem sendo implementadas, sendo o objectivo, no eixo da fiscalidade, desonerar ou isentar os agricultores com o pagamento do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) que, para as micro e pequenas empresas, representa “um custo” na formação de preços dos produtos agro-pecuários.
