Bissau, 29 Nov 22 (ANG) – As equipas técnicas da Autoridade de Regulação dos Concursos Públicos da Guiné-Bissau(ARCP-GB), iniciou na segunda-feira os trabalhos de auditoria nas instituições públicas do país, nomeadamente nos ministérios, secretarias de Estado, institutos e empresas estatais, relativo as aquisições públicas realizadas no exercício económico de 2021.
Segundo uma Nota à Imprensa enviada à ANG pelo gabinete de Comunicação de Autoridade de Regulação dos Concursos Públicos (ARCP), a referida auditoria já estaria a decorrer nos Ministérios dos Recursos Naturais, da Agricultura e Desemvolvimento Rural, das Pescas, das Finanças, e dos Transportes e Comunicação.
A nota refere ainda que os trabalhos decorrem igualmente nos ministérios da Educação, da Saúde Pública, das Obras Públicas, Habitação e Hurbanismo, do Ambiente e Biodiversidade, e no da Cultura, Juventude e Desportos.
Os trabalhos de auditoria em curso nas instituições estatais visam, por um lado, saber se os recursos públicos postos à disposição dos departamentos do Estado foram, nos termos da lei, devidamente aplicados e, por outro, se foram cumpridas as obrigações assumidas no quadro comunitário, a UEMOA, e no âmbito internacional, Fundo Monetáriio Internacional (FMI) e Banco Mundial.
“No caso dos resultados destas auditorias às instituições públicas do país forem positivos, a performance da Guiné-Bissau estará elevada no que tange a gestão rigorosa e transparente, em matéria de aquisição de bens e serviços públicos”, lê-se no documento.
Acrescenta que as auditorias que estão a ser feitas,caso tiverem resultados positivos, reforçarão a credibilidade do país no plano bilateral e junto das instituições como, a UEMOA, Banco Oeste Africana de Desenvolvimento (BOAD), Banco Mundial (BM), Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Africano para o Desenvolvimento (BAD).
“Por isso, a Autoridade de Regulação dos Concursos Públicos (ARCP), exorta os responsáveis públicos à darem orientações aos respectivos serviços competentes, no sentido de colaborarem com as equipas de auditoria,” refere a nota. ANG/LLA/ÂC//SG
