Bissau,14 Jun 22(ANG) – O ministro cessante das Pescas, sublinhou que durante um ano de funções naquela instituição conseguiu, entre outros projetos realizados, a instalação de um “Tanque Flutuante”, para o abastecimento de navios nas águas territoriais da Guiné-Bissau.
Mário Siano Fambé falava hoje no ato de entrega do gabinete e dos dossiês da instituição ao novo titular do Ministério das Pescas, na pessoa de Orlando Mendes Viegas.
Afirmou que todos os navios com licenças para pesca nas águas territoriais guineenses fazem descargas no Senegal, fato que diz não ser coreto porque acarreta grandes perdas financeiras para o país.
“Foi nessa base que lançamos um concurso público internacional para a instalação de um Tanque Flutuante para abastecimento de navios de pesca industrial, visando o aumento de receitas ao tesouro público”, explicou.
Disse que durante o seu mandato conseguiu ainda adquirir cinco viaturas, que foram afetas à diferentes estruturas daquela instituição, bem como o lançamento do concurso público para aquisição de camiões frigoríficos para transporte de pescado e criação de unidades de conservação do pescado.
Mário Siano Fambé sublinhou que a sua direção realizou um facto inédito na história das Pescas, que é a observação do período biológico, que permitiu o aumento de biomassa ou regeneração dos recursos haliêuticos.
Ao nível legislativo, Mário Fambé disse que procederam a revisão pontual da Lei Geral das Pescas, introduzindo entre outras medidas, o agravamento de multas aplicadas aos navios que praticam a pesca ilegal, não declarada ou não autorizada.
No que tange aos protocolos de acordos, o ministro cessante destacou a renovação do Protocolo de Acordo entre a Guiné-Bissau e a União Europeia e a renovação do Protocolo de Acordo de Pescas entre a Guiné-Bissau e o Senegal.
Disse estar em processo de negociações, a Renovação do Protocolo de Acordo de Pesca entre a Guiné-Bissau e a República Popular de China.
Em relação as atividades levadas a cabo, Mário Fambé enumerou a elaboração do plano de gestão dos recursos haliêuticos que já se encontra na sua fase final, o processo em curso de regularização do pessoal em situações irregulares, há vários anos.
Por sua vez, o novo ministro das Pescas disse que é a segunda vez que está a passar naquele pelouro tendo pedido o apoio e colaboração dos funcionários locais para que possam atingir os objetivos preconizados.
Orlando Mendes Viegas lamentou o fato de o país possuir enormes potencialidades no sector das pescas, mas que não estão a contribuir, de forma desejada, para o desenvolvimento do país, devido a falta de políticas adequadas para o aproveitamento desse potencial.
