MAP GITEX Africa 2024: Lexar Dévoile les solutions de mémoire les plus rapides au monde avec capacités massives MAP Nigeria : nomination du premier envoyé spécial pour l’action climatique MAP Mozambique: hausse de 9 % des exportations d’électricité en 2023 (compagnie publique) MAP Ouganda: la Fondation Mohammed VI des Ouléma Africains organise un concours de mémorisation et de récitation du Saint Coran MAP CPS de l’UA: le Maroc insiste sur l’accompagnement des pays africains en transition politique, à travers l’approche multidimensionnelle Paix, Sécurité et Développement MAP Sa Majesté le Roi félicite le président camerounais à l’occasion de la fête nationale de son pays MAP Afrique du Sud: rejet d’une demande d’assistance juridique de l’ex-présidente du Parlement accusée de corruption MAP Élections en Afrique du Sud: les autorités en état d’alerte face aux risques de violences (police) MAP Afrique australe: la SADC plaide pour des plans d’urgence face aux catastrophes naturelles MAP Afrique du Sud: Jacob Zuma n’est pas éligible aux élections (Cour constitutionnelle)

União Europeia/Comissão apresenta novo Pacto para as Migrações e Asilo


  23 Septembre      15        Droits de l'Homme (674),

 

Bissau, 23 Set 20 (ANG) – A proposta de novo Pacto para as Migrações e Asilo vai ser apresentada na Comissão Europeia em Bruxelas, na Bélgica, depois de sido adiada várias vezes devido à pandemia de Covid-19.
O novo Pacto tem por objetivo criar um quadro abrangente, sustentável e resistente às crises para a gestão da política de asilo e de migração na União Europeia, isto para evitar problemas como os que aconteceram na Grécia.

Recorde-se que o campo de refugiados de Moria na ilha de Lesbos, na Grécia, ficou praticamente destruído depois de vários incêndios terem deflagrado.

O novo Pacto cobrirá a totalidade das rotas migratórias, desde os países de origem e de trânsito até aos países de acolhimento na União Europeia, isto vai permitir colmatar lacunas no Sistema Europeu Comum de Asilo.

Este novo Pacto, que deve substituir a Convenção de Dublin, prevê que os requerentes de asilo sejam acolhidos no primeiro país da UE a que cheguem.

No entanto há quem já esteja contra esse novo Pacto. Em declarações à AFP, Agência de notícias francesa, o chanceler austríaco, Sebastian Kurz, afirmou que «a distribuição na Europa» de requerentes de asilo «fracassou e que vários Estados a rejeitam», acrescentando que essa política «não vai funcionar».

Para Sebastian Kurz, é necessário «proteger melhor as fronteiras externas da União Europeia, uma luta conjunta contra os traficantes e enviar ajuda para os locais».

Enquanto uns estão contra o projecto, outros estão a favor como a presidente da Comissão Europeia, a alemã Ursula von der Leyen.

Para Ursula von der Leyen «a migração sempre foi uma realidade do continente europeu», ela que esperar agora que se chegue a um «compromisso».

O debate promete ser intenso visto que, para além da Áustria, Hungria, Polónia e países do norte da Europa opõem-se ao projecto, enquanto França e Alemanha estão a favor, isto para ajudar as nações que estão na linha da frente na questão migratória, como a Itália, a Grécia, Malta ou ainda a Espanha.

Dans la même catégorie