Mindelo, 21 Fev (Inforpress) – O Governo anunciou que vai trabalhar no Acordo de Concertação Estratégica 2022-2026 com os parceiros sociais, com vista a “desenvolver uma política de rendimentos que proteja o salário dos cabo-verdianos”.
Em comunicado enviado à Inforpress, o Governo avançou que o referido acordo se enquadra “numa política monetária prudente que garanta a estabilidade dos preços e salvaguarda da competitividade do País que crie emprego, através de investimentos produtivos”.
Conforme o executivo, o Acordo de Concertação Estratégica 2022-2026 permitirá ainda reforçar a construção da retoma e a conclusão da Agenda Nacional de Emprego 2022-2026 que possibilitará a redução do desemprego, sobretudo, jovem, dos jovens sem formação e fora do sistema educativo.
O Governo também informou que “tem actuado, simultaneamente, em duas frentes para superar a crise sanitária e amortecer o choque económico”, adoptando “medidas para o reforço do sistema nacional de saúde e a mitigação dos efeitos da crise no tecido produtivo nacional e no poder de compra das famílias”.
Destacou igualmente que, em 2017, o Governo e os Parceiros Sociais celebraram o Acordo de Concertação, em sede do Conselho de Concertação Social, para “promover o crescimento do emprego digno” e o “crescimento económico inclusivo”.
“O Acordo de Concertação Estratégica 2017-2021 foi uma boa-prática e contribuiu para o crescimento económico, o aprofundamento do diálogo social, para a redução das desigualdades e da pobreza”, destacou o Governo, indicando que “foram criadas convergências para a paz laboral, expansão da formação profissional e a implementação de outras políticas activas de emprego”.
Recordou que o mesmo acordo permitiu a adopção de medidas para proteger empresas, empregos, rendimentos, trabalhadores informais e famílias pobres com a pandemia da covid-19.
Conforme o Governo, possibilitou ainda o chamado “acordo lay-off simplificado”, a alteração nas regras do subsídio ao desemprego, linhas de crédito especiais de apoio à tesouraria das empresas, moratórias no pagamento de crédito de empresas junto à banca comercial, subsídio de isolamento profiláctico, rendimento solidário, entre outras medidas.
