Bissau, 02 Fev 21 (ANG) – O Chefe de Estado guineense prometeu esta terça-feira equipar os tribunais com meios tecnológicos modernos e apoiar a capacitação dos seus recursos humanos.
A promessa de Umaro Sissoco Embaló foi feita na cerimónia de abertura do ano judicial, na qual afirmou que o evento é portador de uma mensagem, que consiste na promessa de uma justiça melhor, isenta, não tendenciosa, incorrupta, velando pela proteção dos direitos fundamentais das pessoas, e o repúdio da arbitrariedade entre comunidades e o Estados.
Disse ter certeza de que não escapará a atenção dos representantes do poder judicial o facto de a referida celebração ser também um dia de balanço.
O Presidente da República questionou na ocasião, se a justiça esteve a altura da sua missão, nomeadamente no fortalecimento do Estado de Direito Democrático e as suas instituições incluindo os actos eleitorais
Sissoco Embaló acusou o poder judicial de potenciar o risco da banalização e fragilização do poder judicial e questiona se no decurso do ano 2020 a imagem institucional da justiça guineense, foi devidamente protegida e valorizada pelos seus próprios agentes e a sociedade em geral, ou foi o contrário.
“Ainda no mesmo ano a consciência pública foi surpreendida e atormentada por alguns acontecimentos graves e pela avaliação de alguns observadores que ameaçam tornar-se recorrentes, o que obrigou a sua imagem sofrer uma erosão e uma lamentável degradação”, disse.
O Chefe de Estado referiu-se ainda das disputas extra judiciais para ocupações de terras para prática da agricultura, ocorrências que tiveram lugar em duas localidades do interior do país.
Sissoco Embaló disse à propósito que não se deve ter uma justiça que tarda a resolver um litígio, acrescentando que, mesmo quando decide leva muito tempo a executar as sua próprias sentenças, assegurando que vai diligenciar para que o país tenha justiça para todos.
Pediu que se abdicasse de uma justiça cara para benefícios dos que mais podem pagar. Felicitou a Polícia Judiciária no combate a corrupção e crime organizado.
Aconselhou o poder judicial a combater, efetivamente, a pequena e grande corrupção, apresentando resultados concretos.
“O país precisa de uma justiça que garante a segurança jurídica
encorajando assim os investimentos estrangeiros na economia”, defendeu.
