Cidade da Praia, 31 Jan. (Inforpress) – O Plano de Acção “Doing Business” do Governo para a melhoria do ambiente do negócio em 2021 pretende elevar Cabo Verde a posição 95, para que nos próximos cinco o país esteja entre os 50 melhores países mundiais.
O plano está avaliado em sete milhões de euros, dos quais dois milhões provenientes do Orçamento do Estado’2020 e cinco milhões financiados pela União Europeia e executado em parceria com as Nações Unidas.
A “ambição” foi revelada esta tarde à imprensa pelo vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, que está convencido que se trata de uma “meta ambiciosa”, e que “irá permitir a Cabo Verde dar um “salto importante na próxima avaliação”.
Olavo Correia explicou que colocar o arquipélago no Grupo dos 50 melhores países em matéria do ambiente do negócio, quando actualmente ocupa a posição 137ª, vai ser uma questão decisiva e que se torna importante contar com o engajamento de todos para que Cabo Verde passe a ser dos melhores países em clima de investimento à escala mundial.
O governante apelou à sociedade civil que acompanhe e avalie o desempenho do executivo e do país em matéria de tramitação burocrática, para que com esta mudança de perspectiva o país atinja os lugares cimeiros no mundo em matéria do ambiente de negócio.
Disse que para a atingir este desafio o Governo já conta com uma equipa a trabalhar os vários indicadores, desde a abertura de negócios, passando pelo pagamento de impostos, autorização em termos de alvará, protecção do interesse monetário e o acesso de financiamento, no quadro de um plano de acção voltado para uma liderança institucional.
Tudo isto para que Cabo Verde possa melhorar o ambiente de negócios e o clima de investimento, num país que, atestou, funcionou muitos anos ancorado ao Estado na ajuda pública, no investimento público, pelo que considerou importante que toda a máquina esteja actualmente melhor preparada para prestar melhor serviço aos cidadãos e às empresas.
Olavo Correia considerou ser necessário o reforço da competência da capacidade humana, sobretudo no mundo digital, para que os serviços possam ser prestados a todo o tempo, com o mínimo de interferência da parte humana, visando evitar a “imensidão da burocracia” no processo do desenvolvimento.
O Governo, adiantou, está comprometido com a melhoria do ambiente de negócios, com “uma equipa engajada e empenhada” neste projecto.
De acordo com Olavo Correia, todos os ministérios estão envolvidos neste processo para colocar Cabo Verde nos próximos anos na posição entre 95 e 105 e nos próximos cinco anos no grupo dos 50 melhores países em matéria do ambiente de negócio.
“Nós estamos a crescer mais, acima dos 5%. O quadro macro fiscal é bom, o quadro monetário é estável, os investimentos estão a aumentar, mas precisamos melhorar muito mais o ambiente do negócio, através da promoção da agenda de reforma em curso, da promoção da Governação digital, da melhoria da capacitação dos recursos humanos e da reenergia do processo”, rematou.
Já o coordenador da Unidade e Competitividade, Luís Teixeira, avançou que a sua equipa tem já estado a trabalhar para ultrapassar os desafios de natureza, da “burocracia pesada, lentidão e da demora” nos processos de licenciamentos de negócios, como licenças e alvarás.
Teixeira reforçou que estas estratégias passam pela melhoria do ambiente do negócio, da competitividade e do “ranking” do businesss de Cabo Verde, alegando que as leis “bem caducadas” já foram transformadas e implementadas para proporcionar rapidez e conforto.
