Cidade da Praia, 09 Fev (Inforpress) – O vice-primeiro-ministro e ministro da Finanças considerou hoje que a rápida implementação da lei que irá garantir um quadro de sustentabilidade de financiamento da formação profissional e das instituições é um dos principais desafios deste sector.
O governante fez esta consideração à margem do Comitê de Pilotagem Conjunto de projectos no sector do Emprego e Empregabilidade, financiado pelo Grão-Ducado do Luxemburgo, que está reunido na Cidade da Praia, para apresentar os resultados de 2020, bem como os planos para 2021.
Para o ministro, não obstante a pandemia, o sector do emprego conseguiu “bons” resultados em 2020, graças à parceria existente entre Cabo Verde e Luxemburgo no quadro do IV Programa Indicativo de Cooperação (PIC).
No âmbito desta parceria no sector da formação profissional, informou que os dados de 2016 a 2020 indicam que só o Instituto do Emprego e Formação Profissional realizou mais de 859 acções de formação, beneficiando mais de 16 mil jovens cabo-verdianos.
Ainda com o financiamento do Grão-Ducado foram criados Centros de Emprego e de Formação Profissional da Boa Vista, da Ribeira Grande de Santiago, do Tarrafal e da Ribeira Brava em São Nicolau.
Foi ainda requalificada oficina de aulas práticas na Cidade da Praia, bem como foi fomentada parcerias com a Escola Técnica de Mindelo, em São Vicente, e criado o Observatório do Mercado de Trabalho, cujo plano estratégico de comunicação será “brevemente divulgado”.
“Temos evidência que estamos num bom caminho. A grande maioria, ou seja, 85% dos formados trabalharam após concluir o estágio ou nos seis meses seguintes, é elevadíssima a satisfação do sector produtivo sobre o impacto da aprendizagem a curto e médio prazo e em especial estamos a produzir emprego digno, pois 70 em cada 100 estão inscritos no Instituto Nacional de Previdência Social”, elencou os ganhos.
Contudo, apesar dos ganhos, Olavo Correia reconheceu que ainda há um “enorme desafio” pela frente para que o sector seja “mais sustentável, mais resiliente, mais previsível e inclusivo” e que que seja capaz de garantir o acesso à formação profissional a todos os jovens do País.
Neste sentido, informou que o Governo está a trabalhar para que possam ter um “quadro claro” de financiamento da formação profissional.
Este quadro legal, explicou, já foi concluído com o apoio do Luxemburgo, mas, neste momento estão a ultimar o processo com auscultação dos vários ‘stakeholders’, permitindo que nos “próximos tempos e nas próximas semanas” possam apresentar a proposta de lei em sede de Conselho de Ministros.
“Queremos contar com o apoio do Luxemburgo e das Nações Unidas, nomeadamente, ao nível do PIC V para continuarmos a investir de forma séria e decidida neste sector que é um sector estratégico, um sector de futuro, sobretudo agora neste contexto da pandemia e no contexto do pós-pandemia”, salientou.
Outros desafios deste sector, segundo o ministro, passam ainda pela capacitação dos recursos humanos, uma melhor utilização dos instrumentos estratégicos que estão ao dispor do sector, nomeadamente o Plano Nacional do Emprego Jovem.
O Governo, segundo Olavo Correia, ambiciona ainda chegar a 2030 com “pleno emprego digno” e sem exclusão dos jovens.
Continuar a eleger a formação profissional num sistema socialmente reconhecido com um eixo acelerador do desenvolvimento sustentável de capital humano e promotora do emprego digno, através da certificação e das carteiras profissionais, é outra ambição do executivo.
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