Cidade da Praia, 14 Ago (Inforpress) – O primeiro-ministro pediu hoje que se prove que há “constitucionalidade duvidosa” nas medidas de contenção da propagação do novo coronavírus adoptadas recentemente pelo Governo, pois, a seu ver, não há inconstitucionalidade.
Ulisses Correia e Silva, que falava aos jornalistas no final de uma visita às instalações da empresa Iogurel, reagia assim às várias críticas que se tem feito por várias pessoas sobre a constitucionalidade dessas novas medidas.
Ainda, o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, numa publicação na sua página no facebook, pediu na quinta-feira, 13, ao Governo ponderação na implementação das últimas medidas para conter a propagação da covid-19 em Cabo Verde sem, no entanto, especificar com quais das normas discorda.
“Constitucionalidade duvidosa tem que ser provada. Nós aplicamos aquilo que temos estado a aplicar. Essas medidas já vêm de algum tempo, mesmo fora do estado de emergência”, afirmou.
Instado ainda sobre a possibilidade de um novo estado de emergência, numa altura em que a capital do País está a registar um aumento de casos de infecção, o chefe do Governo disse que este assunto não está sob a mesa.
“Estado de emergência não está sob a mesa. Estado de emergência se se justificar aplica-se. Evidentemente, nós pensamos que para irmos ao extremo temos que procurar os caminhos que ainda existem e esse caminho é reforçar a fiscalização. Temos estado a fazer, mas também reforçar a acção cidadã”, afirmou.
O Governo, lembrou, tem focado “essencialmente a dar um bom combate” ao vírus na ilha de Santiago, e em particular na cidade da Praia, que tem registado mais casos, utilizando todos os meios disponíveis e reforçando as medidas para baixar a contenção deste vírus.
Contudo, sublinhou, o problema está no comportamento das pessoas e, neste sentido, apelou a uma “maior responsabilidade” dos cidadãos nas suas acções, evitar aglomeração e usar máscaras, entre outras medidas.
“Para além daquilo que as instituições fazem e devem fazer para melhorar, cada vez mais, quer a nível de sistema de saúde, de proteção civil, força de segurança, o comportamento do cidadão é importantíssimo, portanto, temos que reforçar cada vez mais a acção individual com acção institucional para podermos baixar o nível de transmissão”, frisou.
Cabo Verde registou até agora um total de 3.073 casos de infecções, sendo que a ilha de Santiago contribuiu com 2.438 casos.
Até este momento o País tem 2.232 casos recuperados, 02 doentes transferidos, 33 óbitos e 806 casos activos.
