São-Tomé, 19 Jul ( STP-Pres) – O Governo de São Tomé e Príncipe acaba de aprovar Código Deontológico e Estatuto de Jornalistas são-tomenses bem como o decreto que cria a Comissão Profissional de Jornalistas incluindo o Regulamento da Carteira Profissional da classe, – indica um comunicado do Conselho de Ministros enviado hoje a STP-Press.
“No que toca aos actos normativos os Conselho de Ministros analisou e aprovou o Código Deontológico de Jornalistas, o Estatuto de Jornalistas, o decreto que cria a Comissão de Carteira Profissional de Jornalistas e o Regulamento de uso de Carteira Profissional de Jornalista” – lê-se no documento.
Esta aprovação governamental surge há pouco mais de um mês dos documentos terem sido aprovados por aclamação pela classe jornalística do País, numa jornada de reflexão sobre jornalismo realizada na capital de São Tomé, 03 de Maio, dia Mundial de Liberdade de Imprensa cuja cerimónia de abertura foi presidente pelo primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus.
Na altura o chefe do governo são-tomense apelou aos jornalistas e técnicos da comunicação social para reivindicarem o lugar do 4º poder, tendo argumentado que, para tal, devem “demonstrar na prática, a competência, responsabilidade, profissionalismo e isenção” no exercício das suas funções.
Além responsabilidade no exercício do jornalismo, os documentos estabelecem direitos e deveres, ditam as incompatibilidades, definem o profissional da classe, cria estrutura que habilita e confere escalões e regulamenta condições indispensáveis ao exercício no jornalismo nos termos das leis e da constituição.
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