Cidade da Praia, 04 Nov (Inforpress) – A presidente do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade do Género (ICIEG) defendeu hoje que é urgente definir uma estratégica comum para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) no sentido de porem cobro aos casos de feminicídios.
Rosana Almeida fez esta apreciação à imprensa, à margem da VI Reunião de Pontos Focais para a Igualdade da CPLP, que acontece durante dois dias na cidade da Praia e que antecede a VI Reunião de Ministros e Responsáveis pela Igualdade de Género da CPLP, previsto para o dia 06.
Durante este encontro dos pontos focais, presidido pela ICIEG, os países que compõem a CPLP vão analisar a problemática da violência baseada no género (VBG) na CPLP e o feminicídio.
Segundo a presidente do ICIEG, o feminicídio continua a ser um fenómeno que preocupa a todos a nível mundial e os países da CPLP também não fogem à regra porque têm registado vários casos de feminicídio.
“É urgente uma estratégica comum ou agenda comum no sentido de pormos foco a estes fenómenos que continuam na ordem do dia e que é a forma extrema da violência que queremos evitar”, defendeu.
Da agenda de trabalho consta o balanço e a apreciação da execução do Plano de Trabalho de 2017-2020 de cada país, apresentação das actividades da presidente pro-tempore, na temática igualdade de género e empoderamento da mulher, para o biénio 2019-2020 por Cabo Verde, e discussão de novas propostas de actividades de cooperação.
Cabo Verde, segundo Rosana Almeida, irá apresentar algumas propostas que querem que a comunidade abrace, como é o caso de programa televisivo, concurso de contos para a igualdade de género e novas medidas de taxas aduaneiras.
“Em relação às taxas aduaneiras houve uma medida no sentido de diminuir a isenção dessas taxas a produtos como fraldas, pensos higiénicos, repelentes para o vírus Zica, são algumas propostas aliciantes que trazemos para aqui e apresentar a todas as comunidades da CPLP no sentido de combatermos sem tréguas fenómenos como VBG e o feminícido”, salientou.
Por sua vez, a presidente do Instituto da Mulher e Criança da Guiné-Bissau, Mainuna Sila, disse apesar de não terem dados estatísticos sobre VBG, infelizmente, é notório e é de conhecimento geral que as questões da VBG e do feminicídio estão cada vez mais patentes neste país.
Apesar da instabilidade política, fez saber que a Guiné-Bissau tem levado a cabo algumas medidas que estão a contribuir para a melhoria da situação e que o próprio instituto criou um clube dos homens, com 150 membros, que tem sensibilizado a comunidade sobre essa problemática.
Entretanto, assegurou que o seu país deve apostar ainda mais em campanhas de sensibilização junto das mulheres, porque muitas não estão munidas de informações.
“Imediatamente devemos colocar esses meios de informação à disposição da mulher guineense para que ela saiba que o companheiro não a pode agredir quer verbalmente, quer fisicamente e caso isso aconteça que ela possa saber onde deve recorrer”, frisou.
Em Timor-Leste, a situação também é “preocupante”, segundo o ponto focal Maria José Sanches, por isso acredita que faz todo o sentido debater esta questão, promover a igualdade e combater a VBG e a violência doméstica.
Fez saber que em 2010 foi aprovada a lei contra violência doméstica e no âmbito desta lei foi criado um plano de acção nacional para violência baseada no género e violência doméstica.
“Com base neste plano a secretária de Estado para Igualdade de Género trabalha em parceria com as organizações nacionais e internacionais, as organizações de mulheres para disseminar, socializar, dar formações a nível das escolas, da polícia nacional e a comunidade em geral”, apontou.
A VI Reunião de Ministros e Responsáveis pela Igualdade de Género da CPLP, acontece no dia 06, e contará com a presença dos ministros e responsáveis pela igualdade de género de todos os Estados-membros da organização e será presidida pela ministra da Família e Inclusão Social, Maritza Rosabal.
Durante esta reunião será feita a apresentação e discussão do relatório da presidência cessante da reunião de ministros e responsáveis pela igualdade de género e na ocasião o Brasil irá passar oficialmente a presidência da reunião para Cabo Verde.
AM/ZS
