Cidade da Praia, 16 Ago (Inforpress) – O novo director Nacional da Polícia Judiciária (PJ), Ricardo Gonçalves, defendeu esta sexta-feira, na Cidade da Praia, que a instituição tem de adquirir competências de investigação para não comprometer a justiça criminal.
A afirmação foi feita no seu discurso da tomada de posse, projectando uma PJ de Investigação e não de instrução, que segundo o empossado, é da competência do Ministério Público.
“Assim, é imperioso que se dê especial atenção ao relacionamento institucional com o Ministério Público (MP) e com os tribunais. Na verdade, somos partes integrantes e complementares nas actividades desenvolvidas pelo poder judicial”, explicou.
Neste sentido, o novo director Nacional da PJ apelou a uma maior proximidade do MP e dos tribunais, “para o bem da investigação, do processo penal justo e equitativos e da realização da justiça”.
Entretanto, referiu que o programa do Governo indica a criação, na estrutura da Polícia Judiciária, de uma direcção de Coordenação da Investigação Criminal, para o reforço da formação dos investigadores e com o acompanhamento permanente do MP dos processos de investigação criminal.
Por outro lado, apontou o reforço dos recursos humanos como um dos “maiores desafios” da polícia científica, que conforme constatou, continuam “manifestamente insuficientes” para responder às demandas da instituição.
“Dotada de um total de 258 funcionários, 172 fazem parte da carreira de investigação criminal, distribuídos entre coordenadores superiores, coordenadores, inspectores e chefes”, precisou o responsável, lembrando que, dentro de dois anos, um total de 20 funcionários da carreira criminal e de investigação passam à situação de reforma.
Por isso, defendeu que se torna urgente a autorização para o recrutamento e formação de novos funcionários, sob pena da instituição deixar de ter condições para poder cumprir com as suas obrigações legais.
“A partir de 2023, com o fecho de alguns departamentos ou serviços, por insuficiência de recursos humanos, significaria um retrocesso”, notou.
Por sua vez, a ministra da Justiça, Joana Rosa, defendeu que a reorganização interna da PJ não pode ser ignorada e pediu uma atenção especial aos processos pendentes e em investigação, “porque a sociedade cabo-verdiana ainda aguarda esclarecimentos sobre situações ocorridas que não foram desvendadas”.
“É necessário também que continuemos a contar com a amizade dos parceiros de cooperação, nacionais e internacionais, a abnegação e o brio profissionais do pessoal da PJ e, é claro, com a actuação exemplar do seu director e de todos os seus órgãos, para que ela cumpra os seus propósitos”, acrescentou.
Para concluir, a ministra da Justiça apelou aos inspectores e funcionários a acolher o novo director com o habitual espírito de colaboração e profissionalismo.Ricardo Gonçalves, que exercia funções no Tribunal de Família e Menores da Comarca da Praia, substitui no cargo o procurador da República António Sebastião Sousa, que estava à frente da organização deste 2016, altura em sucedeu a Patrício Varela.
