Bissau,24 Ago 20(ANG) – O Presidente da Associação dos Operadores Turísticos e Similares da Guiné-Bissau disse que o Governo deve ter a coragem de adoptar uma autonomia administrativa e financeira ao Fundo de Turismo para melhor servir e atrair o investimento para o sector, na base de transparência.
Jorge Cabral, em entrevista exclusiva concedida hoje à ANG, disse que o referido Fundo foi criado por um Decreto desde 1983,sendo os seus regulamentos elaborados em 1989 mas que estes dois instrumentos nunca foram aplicados.
“O Governo deve desengajar-se do Fundo de Turismo a dotá-lo de uma a
utonomia administrativa e financeira de forma a melhor desempenhar o seu principal papel que é de subvencionar os operadores do sector”, referiu.
Aquele responsável sublinhou que enquanto o Fundo continuar sob a tutela da Secretaria de Estado do Turismo vai ser complicado compreender a sua verdadeira missão.
“Alguns funcionários do Turismo entendem que o dinheiro proveniente desse Fundo faz parte das suas receitas ou seja que pertence-lhes pelo que deve ser utilizado para o pagamento das despesas correntes”, explicou.
Jorge Cabral disse que a Associação dos Operadores Turísticos e Similares irá apresentar ainda esta segunda-feira à Secretaria de Estado de Turismo uma proposta para que o Fundo funcione conforme os objectivos que nortearam a sua criação, para que, juntos, possam mobilizar meios para o desenvolvimento do sector.
Informou que, de acordo com o Decreto Lei da sua criação, o Fundo de Turismo foi dividido em categorias sendo que a categoria A, deve pagar uma contribuição de oito por cento sobre o rendimento do operador, a categoria B , deve pagar seis por cento e a Categoria C, três por cento sobre o rendimento do operador.
Aquele responsável afirmou que o Governo forçou e aprovou em 2017, uma tabela em que os operadores turísticos passam a pagar o Fundo de Turismo num montante superior ao imposto sobre o rendimento.
Para Cabral o imposto sobre o rendimento dos operadores devia ser a maior contribuição que deviam pagar, ou seja é fixado em 25 por cento sobre o rendimento e mais 10 por cento do IGV.
Essa situação, segundo Jorge Cabral, não incentiva os investimentos no sector turístico do país tendo em conta que coloca a Guiné-Bissau numa posição de taxas mais alta na sub-região.
Jorge Cabral adiantou que já receberam da parte da Secretaria de Estado do Turismo uma proposta para a actualização da tabela de pagamentos do Fundo do Turismo e a taxa de Alvará.
Disse que a referida proposta já foi submetida à apreciação do Conselho Directivo da Associação na passada quinta-feira e foi igualmente discutido com os associados, no último fim de semana, e que, seguidamente, as recomendações produzidas vão ser remetidas à Secretaria de Estado do Turismo.
