Cidade da Praia, 04 Mai (Inforpress) – O Provedor de Justiça afirmou hoje, em entrevista à Inforpress, que devido à “resistências fortes” de algumas instituições quanto às suas recomendações, passou a fazer menos pedagogia e a primar mais pela aplicação e observância da lei.
António Espírito Santo Fonseca lembrou que a lei prevê a colaboração dos cidadãos com o Provedor de Justiça e que se torna obrigatória a colaboração dos agentes da administração pública.
O responsável explicou que a aplicação e observância da lei é feita quando a pedagogia não resulta e quando já estão esgotadas todas as possibilidades de acordo com as instituições.
No entanto, ressalvou que, desde o princípio, sendo um órgão novo, ao invés de impor a aplicação e observância, os procedimentos passaram “mais por ter paciência e por fazer pedagogia” do que “recorrer a métodos administrativos de autoridade”.
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