São Filipe, 20 Nov (Inforpress) – A alternância do poder deve ser encarada com maior naturalidade por ser a vontade soberana do povo, advogou, esta quinta-feira o ministro Rui Figueiredo Soares, no acto de investidura dos órgãos autárquicos de São Filipe.
“A participação em eleições disputadas enaltece a democracia e todos, no exercício dos cargos atribuídos pelo voto popular, no poder ou na oposição, são úteis e indispensáveis para o desenvolvimento”, referiu o ministro-adjunto do primeiro-ministro e da Integração Regional, Rui Figueiredo Soares, saudando os que cessaram funções pela contribuição que deram para o fortalecimento da democracia.
A Constituição da República (CR), de 1992, impôs a descentralização como forma de Estado e os municípios são uma experiência de sucesso que valoriza a dimensão da proximidade dos cidadãos ao poder público na defesa intransigente dos interesses das populações, referiu o governante para quem o municipalismo representa um ganho incontornável na democracia cabo-verdiana e um parceiro na construção de um país mais solidário, coeso, descentralizado e com menores assimetrias regionais.
Os órgãos autárquicos de São Filipe, reiterou Rui Figueiredo Soares, podem continuar a contar com as políticas do actual Governo no domínio da descentralização e no reforço da autonomia municipal, destacando que o governo não poupará esforços para garantir aos são-filipenses os níveis de felicidade que almejam, merecem e desejam.
Segundo o representante do Governo, São Filipe pode continuar a contar com a disponibilidade do Governo para desenvolver a boa parceria instituída nos últimos anos em prol da melhoria da qualidade de vida das populações, sendo certo que irá trabalhar com todas as autarquias, respeitando o voto popular.
No quadro do reforço do poder local irá promover uma ampla reforma do reforço do municipalismo, com destaque para revisão dos estatutos dos municípios, com incidência no papel das assembleias municipais e na revisão do regime financeiro municipal.
Tendo em conta a situação de pandemia da covid-19, que é uma realidade inequívoca neste município, Rui Figueiredo Soares afirmou que a mesma necessita ser combatida de forma célere e eficaz porque, conforme explicou, a saúde e a vida da população estão em primeiro lugar e precisam ser preservadas, razão porque o acto não teve a afluência que todos gostariam que tivesse.
O governante transmitiu a solidariedade do Governo aos munícipes de São Filipe na certeza de que dias melhores se avizinham para ultrapassar a situação pandémica que se vive.
“O município de São Filipe com seus imponentes sobrados é riquíssimo em histórias e culturas e, sendo a porta de entrada da ilha, dispõe de potencialidades em diversos sectores que contribuem para a melhoria da qualidade de vida das suas gentes, promovendo o desenvolvimento tão ambicionado”, destacou o ministro, lembrando que os desafios são muitos e diversos mas, com uma abordagem coordenada e integrada de todos os sectores envolvidos e com forte participação dos parceiros, é possível vencer os obstáculos e traçar um novo rumo.
O ministro-adjunto do primeiro-ministro e da Integração Regional assegurou que o Governo irá continuar com os projectos já anunciados, apesar deste contexto difícil de pandemia.
JR/HF
