Bissau, 15 Nov 22 (ANG) – O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu esta segunda-feira, 28 partidos políticos, entre os quais o Partido da Unidade Nacional (PUN) de Idriça Djaló, Movimento Patriótico (MP) de José paulo Semedo e Movimento Democrático Guineense (MDG) de Silvestre Alves.
A informação consta num despacho nº35 da corte suprema guineense, tornado público segunda-feira, à que a ANG teve acesso hoje.
O Supremo justifica a sua decisão com o fato de ter expirado o prazo de 30 dias dado a todas as formações para fazerem provas de existência através de apresentação de documentos que provam que possuem sede fixa, têm atualizado os seus órgãos sociais e que têm, pelo menos, mil militantes inscritos.
“Verificando que os partidos políticos inscritos no Livro próprio para o efeito existente neste Tribunal não se apresentaram a requerer a declaração da sua conformidade naquele despacho”, refere o Supremo.
De acordo com o mesmo despacho, no uso das suas competências conferidas por lei, o Presidente do Supremo Tribunal da Justiça extinguiu ainda a Frente Democrática (FD), o primeiro partido da oposição na Guiné-Bissau, a Frente Democrática Social (FDS), fundado pelo líder histórico e falecido Rafael Barbosa, o Movimento para a Unidade e Democracia (MUDE), e a Liga Guineense de Proteção Ecológica (LIPE).
Ainda na lista de partidos extinguidos pelo supremo Tribunal da Guiné-Bissau consta o Fórum Cívico Guineense Social Democrática (FCGSD), União Naional para a Democracia e Progresso (UNDP), Partido Democrático Social (PSD), Partido Popular Guineense (PPG), Partido Democrático Socialista de Salvação Guineense (PDSSG), Partido da Solidariedade e do Trabalho (PST).
Dessa lista de extinguidos ainda fazem parte, o Partido Democrático Guineense (PDG), Partido dos Trabalhadores da Guiné-Bissau- Nô Djunta Mon (PT), Partido da Reconciliação Nacional (PRN), Centro Democrático (CD), Partido Popular Democrático (PPD), Partido para a Democracia, Desenvolvimento e Cidadania (PADEC).
“Partido para Desenvolvimento de Combate à Pobreza (PDCP), Partido Africano para a Liberdade, Organização e Progresso (PALOP), Partido Africano para o Desenvolvimento (PAD), Movimento Guineense para o Desenvolvimento (MGD), Partido Socialista da Guiné-Bissau (PS-GB), Partido da Nova Força Nacional (PNFN) e Liderança para o Desenvolvimento Sustentável (LIDS)”, são outras formações políticas que a luz dessa decisão do STJ deixam de existir.
