Cidade da Praia, 17 Mar (Inforpress) – O ministro das Comunidades, Jorge Santos, disse esta quarta-feira, em declarações à Inforpress que a abolição da” troca de papéis” no despacho alfandegário está neste momento a ser testado nas Alfândegas e que, brevemente, far-se-á uma comunicação mais ampla.
“Esta medida está sendo testada neste momento. E, inclusive, já estamos com um novo modelo de gestão das pequenas encomendas nas Alfândegas, que são as tais encomendas enviadas pelas nossas comunidades aos familiares… encomendas sociais”, disse.
Jorge Santos, que falava à margem de uma conferência virtual com os representantes das comunidades cabo-verdianas em Moçambique, Angola, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Senegal, afirmou ainda que o Orçamento de Estado de 2022 estabeleceu uma isenção total para desalfandegamento dessas pequenas encomendas.
“O cabo-verdiano que está no exterior pode enviar até quatro encomendas por ano, encomendas até 150 kilos, com isenção total das Alfândegas e esta reforma consiste no modelo que nós chamamos ponta a ponta, ou seja, em que cabo-verdiano na sua origem entrega a encomenda a um transitário e depois é recebido também por outro transitário em Cabo Verde”, explicou.
Neste sistema, continuou, o utente, nas comunidades, fica por fora de toda a tramitação, diminuindo o trabalho de ir às Alfândegas e aos portos, ficando toda a fiscalização destas encomendas a ser feita de forma digital.
“Estamos a facilitar, a diminuir os custos, a diminuir os sacrifícios e é um modelo que está sendo testado neste momento nas Alfândegas de Cabo Verde e dentro em breve será publicitado mais amplamente como o novo modelo de desalfandegamento por parte das nossas comunidades, que é uma reivindicação antiga”, finalizou.
