Cidade da Praia, 14 Jun (Inforpress) – A Provedoria da Justiça irá a partir de agora encaminhar os cidadãos cabo-verdianos em situação de vulnerabilidade financeira à Ordem dos Advogados de Cabo Verde (OACV) para receberem assistência jurídica e patrocínios judiciários gratuitos.
Este é um dos pontos estabelecido no protocolo rubricado hoje, na Cidade da Praia, entre a Provedoria da Justiça e a OACV, tendo o provedor de Justiça, José Carlos Delgado, durante a sua intervenção, destacado a importância desta parceria que, a seu ver, irá promover a promoção dos direitos e interesses dos cidadãos.
“De todos os compromissos no protocolo estabelecido importa destacar o facto de o Provedor de Justiça poderá encaminhar à OACV cidadãos que necessitam de patrocínios judiciários, aspecto que considero de extrema importância para aqueles que tem poucos meios quando sentem que têm a necessidade de assistência de um advogado”, declarou, afirmando que o acesso a justiça é “um bem essencial”.
O provedor da Justiça considerou a prestação deste serviço como “muito importante”, uma vez que, indicou, será feita de forma gratuita, isto tendo em conta as necessidades dos cidadãos, acrescentando que esta parceria irá permitir realizar acções conjuntas e promover instrumentos de acção e pedagogia aos cidadãos ao acesso aos serviços de ambas as partes.
