Bissau, 28 Fev 20 (ANG) – O Conselho de Ministros qualificou quinta-feira a tomada de posse do candidato Umaro Sissoco Embaló(USE) como acto de usurpação de competência e de poderes constitucionais reservados á um Presidente da República democraticamente eleito, facto que, para todos os efeitos, consubstancia um “autêntico golpe de estado”.
A qualificação consta no comunicado da V sessão Ordinária do Conselho de Ministros que contou com a participação de membros da comunidade internacional, nomeadamente o P5(UE,CEDEAO,CPLP,UA…) e representantes do corpo diplomático acreditado no país.
Aristides Gomes justificou que a convocação da comunidade internacional, prende-se com a necessidade de a transmitir um conjunto de informações decorrentes da decisão unilateral do candidato USE, de tomar posse e auto proclamar-se Presidente da República da Guiné-Bissau.
O conselho de ministros condenou “com total veemência”, a atitude despótica do candidato USE de marcar, ele próprio, a data da sua tomada de posse, à margem da Constituição da República, das demais leis e particularmente do desfecho do processo de contencioso eleitoral sob alçada do Supremo Tribunal de Justiça.
O colectivo ministerial ainda salientou o que considera ser “atitude cúmplice dos sectores das forças armadas, particularmente do Batalhão da Guarda Presidencial”, para a viabilização dessa tomada de posse banalizando e desrespeitando a Assembleia Nacional Popular, único órgão de soberania , com competência para dar posse ao presidente da República eleito.
Em relação ao presidente cessante o documento refere que ,já no fim do mandato,José Mário Vaz resolve envergar e tentar decapitar, mais uma vez o Estado soberano da Guiné-Bissau, a apadrinhar o acto de investidura de USE abrindo-lhe, de forma indevida quanto leviana, as portas do palácio, património do povo guineense como se se tratasse de sua propriedade privada.
O Conselho de Ministros apela ás forças vivas da nação a se manterem calmas e serenas e a desenvolverem esforços que se revelarem oportunos em ordem a preservação do clima paz até aqui reinante no país.
Por essa via, o Governo responsabiliza Umaro Sissoco Embaló, por todas as consequências que poderão advir dessa usurpação de poderes e competências consumada, considerando-a de traição á pátria , susceptível de perigar a paz, estabilidade, sã convivência inter-étnica e inter-religiosa de há muito reinante na Guiná-Bissau.
