Bissau, 26 Abr 23 (ANG) – O vice-primeiro-ministro diz hoje ser “muito crítica” a percepção que os cidadãos têm do Ministério Público e do estado da justiça da Guiné-Bissau, e pede aos magistrados a compreensão deste descontentamento.
Soares Sambú falava na abertura do XXº encontro de Procuradores-gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa(CPLP), que decorre sob o lema “Ministério Público e Desafios Contemporâneos de Combate à Criminalidade” entre 26 e 28 do corrente , em Bissau.
Sambú assegurou que o governo dará todo o apoio necessário para que o XXº encontro dos Procuradores-gerais da CPLP possa decorrer em melhores condições possíveis.
Disse não ter dúvidas de que a realização deste encontro em Bissau irá contribuir para estreitar os laços de cooperação entre as instituições judiciárias da CPLP.
ʺEstou certo que o resultado dos trabalhos dos Procuradores vão corresponder as melhores expectativas das sociedades e do reconhecido papel fundamental que a Constituição da República prescreve ao Ministério Público, em cada um dos países da comunidade”, disse.
Para aquele responsável, a justiça é um bem comum e um dos alicerces do Estado de Direito Democrático, de que os cidadãos esperam mais e exigem mais.
“A proteção da dignidade da pessoa humana, a salvaguarda de direitos pessoais, a promoção da paz social, a prevenção da criminalidade, a resolução dos conflitos gerados na vida económica, enfim são tanta as respostas que a justiça tem de dar e que com toda a legitimidade os cidadãos esperam dela” salientou.
Sambú sublinhou que ninguém tem dúvidas de que os desafios incluindo as ameaças que os Ministérios Públicos têm de enfrentar são muitos e complexos, frisando que basta olhar para os temas escritos na agenda do XXº encontro dos Procuradores para perceber a amplitude dos desafios que têm pela frente.
Dentre eles, enumerou a parceria público/privado, o desafio da criminalidade cibernética, o combate a corrupção, a recuperação dos ativos entre outros.
O governante referiu que nem sempre os recursos humanos e outros meios incluindo os recursos tecnológicos que são necessários, se mostram suficientes para responder aos desafios que o Ministério Público tem de enfrentar, em defesa do Estado de Direito Democrático.
Disse que têm a consciência clara de que é preciso investir mais na formação e na capacitação técnica dos agentes e quadros do Ministério Público e diz que, na medida da possibilidade do país, não vão poupar esforços no sentido de dotar esta instituição de meios indispensáveis para o sucesso da sua missão de combate a criminalidade.
Felicitou o Procurador-geral da República, Edmundo Mendes pela iniciativa de acolher em Bissau a realização do XXº encontro dos Procuradores-gerais da República da CPLP e pela assunção da nova função a frente da direção do Forúm da mesma.
Durante cinco dias de trabalhos em Bissau, os Procuradores-gerais da CPLP vão debater sobre o mandato do Procurador-geral da República, a Autonomia funcional do Ministério Público, a Criminalidade Cibernética, a Cooperação judiciária internacional em matéria Penal e Combate a Crimes, o Combate a corrupção, a Autonomia do Ministério Público, e o Ministério Público e os desafios da Cooperação Judiciária na CPLP
