Bissau, 23 Nov 21 (ANG) – O Presidente do Sindicato Nacional dos órgãos públicos da comunicação social (SINPOPUCS) ameaçou esta terça-feira avançar com uma paralisação do setor, caso o Governo não concluir, este ano, o processo de efetivação do concurso público para preenchimento das 100 vagas destinadas aos funcionários em regime de contratados.
Domingos José Gomes que falava na primeira conferência de imprensa deste recem criada organização sindical, disse que o Governo decidiu afetar as 100 vagas desde Setembro de 2020 mas que até ao momento nada fora feito.
Domingos Gomes ainda exige a atualização da tabela salarial em vigor na função pública dos funcionários efetivos de diferentes órgãos e o pagamento de 16 meses de subsídios devidos ao “pessoal estagiário”.
Afirmou que 80 por cento dos trabalhadores dos quatros órgãos públicos nomeadamente ANG, Jornal Nô Pintcha, RDN e TGB se encontram em regime de contrato e com processo de efetivação que remonta desde 2010, e que não se concluiu por incumprimento dos sucessivos governos de vários acordos assinados.
Domingos Gomes revelou que, apesar do engajamento de várias entidades neste processo inclusive a Presidência da República, a quem aproveitar agradecer e chamar atenção que seus bons ofícios não tiveram efeito algum, pelo que Gomes pede que o Presidente da República se intervenha de novo para a conclusão do processo..
“ Para nós, 14 meses seria tempo mais que suficiente para finalizar o processo de efetivação, pois existe uma alegada desconfiança por parte dos visados de que há uma “mão oculta e interesses obscuros” neste processo,” disse.
O Presidente do SINPOPUCS revelou ainda que os funcionários efetivos dos 4 órgãos estatais são os mais injustiçados da função pública guineense no que diz respeito à promoção, com mais de 30 anos, sem, no mínimo, terem progredido uma única vez na carreira.
Advertiu ao executivo para arranjar soluções, o mais breve possível,com vista a sobrevivência dos mesmos.
Para este líder sindical, o mais caricato é o fato de os órgãos carecerem de orçamento próprio para fazer face as solicitações que não são poucas.
Informou que em 2013 como consta no Boletim Oficial, foi instituída a Taxa Audiovisual cujo resultado da cobrança seria destinado apenas para a RDN e TGB.
Afirma que nunca foi cobrada até Agosto de 2021, passando a incluir a ANG, o Jornal Nô Pintcha e a empresa de Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau(EAGB).
“ A referida taxa serviria para melhorar e sustentar os 4 órgãos públicos, o que nunca aconteceu. A cobrança não só deve ser feita pela EAGB, mas também por todas as empresas que operam no domínio de energia, o que não é o caso” disse Domingos Gomes.
O SINPOPUCS exige ainda que o governo, a curto prazo, assine um contrato de prestação de serviço público, com órgãos públicos de Comunicação Social, e diz estar convencido de que esse acordo pode ajudar `à esses quatro órgãos a sairem da “difícil situação em que encontram”.
