Cidade da Praia, 05 Abr (Inforpress) – O Presidente da República defendeu nesta segunda-feira, na Cidade da Praia, que as economias criativas só podem desenvolver se a propriedade intelectual e os direitos autorais forem protegidos.
José Maria Neves, que falava aos jornalistas depois de uma visita à Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM), frisou que neste particular só se consegue o desenvolvimento sustentável se a instituição que gere os direitos autorais tiver “muito mais poder”.
“O que está a acontecer é que através da SCM os criadores estão a ganhar poder e a ter muito melhores condições para criarem e conseguirmos assim, a jusante, o desenvolvimento das economias criativas”, explicou.
O mais alto magistrado da Nação garantiu que está “absolutamente aberto” a colaborar com SCM, frisando que são parcerias desta natureza que a Presidência da República quer apoiar e estimular.
“Se estimularmos iniciativas desta natureza podemos ir muito longe e podemos ganhar em todos os sectores para desenvolvimento sustentável”, apontou.
Enquanto autor e compositor, José Maria Neves informou que, ainda esta semana, vai inscrever as suas músicas na SCM.
“Já levei a ficha de inscrição e ainda esta semana vou preencher para ver se recebo algum direito autoral”, brincou José Maria Neves, autor dos poemas do álbum “Alma”, cantados por 13 artistas cabo-verdianos.
Solange Cesarovna, presidente da instituição que salvaguarda os direitos de autores em Cabo Verde, disse, por sua vez, que o Presidente da República aceitou de “prontidão” as propostas de parcerias para o prémio SCM e para outros projectos em curso, “principalmente para a consolidação da missão da defesa dos direitos autorais”.
De acordo com a responsável, é preciso de engajamento do sector público e privado para o devido respeito pela propriedade intelectual, para o pagamento dos direitos autorais e para o reconhecimento da profissão do autor e do artista.
Por outro lado, avançou que a visita foi uma oportunidade para mostrar ao Presidente da República que a partir de Cabo Verde já se pode fazer o correcto registo dos titulares de direitos dos autores e artistas.
“Já conseguimos fazer a atribuição dos códigos identificadores exclusivos, tanto dos titulares direitos como das obras e das gravações musicais, permitindo com que a cobrança e a defesa dos direitos autorais do sector musical dos criativos cabo-verdianos sejam feitas de forma profissional”, acrescentou, Solange Cesarovna que a SCM pretende alcançar outros espaços para os criadores a nível de Cabo Verde que enquanto País de música merece.
