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Política/Governo aprova projeto de Decreto que declara o estado de alerta à saúde pública


  25 Juin      38        Politique (25373), Santé (15383),

 

Bissau, 25 jun 21 (ANG) – O governo aprovou com alterações o projeto de Decreto que declara o Estado de alerta á saúde pública causado por SARS-COV-2,no quadro da prevenção e combate à esta pandemia.
A informação consta no comunicado do Conselho de Ministros ordinário de quinta-feira, no qual se aprovou ainda o projeto de Decreto que adota os Estatutos do Instituto Tecnológico para a Modernização Administrativa.

Segundo o mesmo comunicado, o governo aprovou com emendas o projeto de Decreto relativo ao Regime Jurídico de Ocupação, Uso e Transporte da Zona Costeira.

No que se refere as informações gerais, o plenário governamental manifestou a sua congratulação à participação do Chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, na recente Cimeira dos Chefes de estado e de Governos da União Africana e pelos bons resultados que dela resultam.

O ministro da Economia e Integração Regional prestou declarações sobre a participação da delegação governamental chefiada pelo Primeiro-ministro no Fórum de São Petesburgo (Rússia) e no qual foi reiterada a determinação do governo russo de continuar a apoiar os países africanos em geral e em especial aqueles com os quais manteve relações históricas no contexto da ex-URSS, destacando-se entre outros, o caso da República da Guiné-Bissau.

O ministro das Finanças deu ao colectivo governamental informações sobre a visita de cortesia que o novo Presidente da Comissão da UEMOA efetuou ao país, em decorrência da sua recente nomeação para o cargo e na qual foi sublinhada a premente necessidade de uma maior representação dos quadros da Guiné-Bissau nessa organização regional.

Reagindo ao conjunto de preocupações levantadas no decurso dessa visita, o Primeiro-ministro instruiu o Vice Primeiro-ministro para, em conjunto com ministro da Economia, Plano e Integração Regional analisarem o teor das preocupações referenciadas e submeterem uma proposta de soluções ao Conselho de Ministros na próxima sessão ordinária.

Na mesma nota, as informações do ministro do Comércio e Indústria incidindo sobre o início do processo de exportação da castanha de caju, cujo os dados de exportação já feita prenunciam uma boa campanha de exportação da castanha- colheita 2021.

Segundo o mesmo comunicado do Conselho de ministros, a sessão de quinta-feira iniciou com a projeção de um vídeo ilustrativo das potencialidades turísticas do país, de autoria do Ministério do Turismo e Artesanato, no quadro de uma visita de dois dias que uma equipa de especialistas em fauna, flora e em promoção turística efetuou ao Arquipélago de Bijagós.

Ainda de acordo com o mesmo documento, essa visita de especialistas visou recolher imagens para posterior produção de material promocional do setor turístico da Guiné-Bissau.

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