Cidade da Praia, 26 Set (Inforpress) – O Presidente da República, José Maria Neves, defendeu a criação de uma cultura da Constituição como forma de torná-la mais forte, conhecida e respeitada por todos os cabo-verdianos.
O repto foi lançado pelo Chefe de Estado, este domingo durante a visita que efetuou à associação guineense “Cabaz diTera”, na localidade de Alto da Glória, na cidade da Praia, tendo afirmando que os cidadãos, instituições públicas, órgãos de soberania têm de fazer um esforço para respeitar a Constituição da República.
Para José Maria Neves, a Constituição da República de Cabo Verde “é boa” e tem permitido o funcionamento de instituições, estabilidade, desenvolvimento do País e sobretudo o funcionamento do estado de direito democrático.
“Temos que trabalhar para cumprir cada vez mais a Constituição, tem um ou outro ponto que pode ser melhorado”, sustentou o Presidente da República que disse que passados 30 anos a Constituição cabo-verdiana “é boa”.
Neste sentido, defendeu que é preciso continuar a trabalhar, por um lado, para cumprir com a Constituição, e, por outro, para levar a Constituição a todos os cabo-verdianos de modo a criar uma cultura da Constituição, sendo que é fundamental para a liberdade, democracia e o desenvolvimento de Cabo Verde.
José Maria Neves, que não quis elencar os pontos e aspectos que precisam ser melhorados, disse que a temática tem sido debatida e que caberá aos partidos políticos, actores políticos, universidades, investigadores, sociedade cabo-verdiana debaterem sobre alterações e aspectos a serem melhorados.
Questionados sobre o Dia Nacional dos Direitos Humanos, em que Cabo Verde assinala, o Chefe de Estado considerou que existem ainda alguns aspectos que precisam ser aprimorados, essencialmente no que diz respeito ao tratamento dado aos reclusos nas prisões.
Em relação à liberdade de expressão e de imprensa, sublinhou que é preciso continuar a fazer caminho para respeitar a liberdade de expressão.
“A liberdade de expressão é algo complicado. porque tenho que respeitar o que o outro diz, tenho que lhe dar a possibilidade de falar e tenho que criar condições para que possa ouvi-lo bem”, apontou.
Para o Chefe de Estado, muitos dos debates em Cabo Verde são rasos, pouco fundamentados e mais orientados para os interesses políticos partidários do que para o interesse do País.
Neste sentido, defendeu que é necessário melhorar as condições de debates e de diálogo para que o País possa ter mais liberdade de expressão e mais liberdade de imprensa em Cabo Verde.
Por outro lado, disse ainda que os direitos económicos, sociais e culturais que estão plasmados na Constituição estão ainda por cumprir.
“O País tem que crescer, desenvolver mais para resolvermos problemas relativamente ao emprego, à habitação, à saúde, à segurança social e no domínio da educação”, sustentou o Presidente da República, que sublinhou que é preciso trabalhar todos esses aspectos para que Cabo Verde possa ter mais direitos humanos.
