Mindelo, 07 Jun (Inforpress) – O Presidente da República, José Maria Neves, nomeou, hoje, a partir do Palácio do Povo, em São Vicente, cinco personalidades, das quais quatro mulheres, para exercer as funções de membro do Conselho da República, durante o actual mandato.
De acordo com uma nota da Presidência enviada à Inforpress, neste momento todos os membros do Conselho da República por inerência de funções são homens e o PR nomeou agora quatro mulheres em defesa do equilíbrio de género nesse órgão.
“O Chefe de Estado decidiu nomear quatro mulheres, de entre as cinco personalidades que a Constituição da República lhe confere o poder de nomear, por forma a garantir algum equilíbrio de género no órgão auxiliar do Presidente da República”, lê-se na nota.
Assim foram nomeados para o Conselho da República Eneida Cristina Lima Costa, Maria Ilena Rocha, Vera Helena Pires Almeida da Cruz, Zenaida Baptista Costa e ainda Gabriel António Monteiro Fernandes.
O Conselho da República é um órgão político de consulta do Presidente da República. É composto pelo Presidente da Assembleia Nacional, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, o presidente do Conselho Económico, Social e Ambiental, os antigos Presidentes da República e cinco cidadãos de reconhecida idoneidade e mérito, no pleno gozo dos seus direitos políticos, designados pelo Presidente da República.
Destas personalidades, três devem ser escolhidas tendo em conta as sensibilidades políticas com expressão parlamentar e uma escolhida no seio das comunidades cabo-verdianas no exterior, sendo que os respectivos mandatos cessam com o término de funções do Presidente da República.
